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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Bastidores: votação sobre o SIG conta com autoridades e advogados

A aprovação da matéria foi empenhada pelo setor produtivo e pelo presidente da Câmara legislativa, Rafael Prudente

Lucas Valença

19/02/2020 5h45

A principal votação do Legislativo local de 2020, que aprovou o SIG, contou com a presença de autoridades civis e políticas do DF. Um dos que mais se destacavam era o presidente da OAB local, Délio Lins e Silva, que acompanhou o andamento da votação desde o começo. A presença tinha um objetivo, defender os interesses de advogados que já atuam no local. “Todo dia sou procurado por algum advogado que atua no SIG”, afirmou à coluna.

Vitória da CLDF

A coluna lembra que a articulação em torno do PLC 13/19 havia sido deixada de lado pelo governo local, mas foi empenhada pelo setor produtivo e pelo presidente da Câmara legislativa, Rafael Prudente. A aprovação, no entanto, também dependeu do presidente da CCJ e integrante forte do Centrão, distrital Reginaldo Sardinha (Avante), que levou a pauta a plenário.

Nome permanece

O nome Setor de Indústrias Gráficas, no entanto, deve continuar, mesmo com a mudança de destinação aprovada e possivelmente assinada pelo governador Ibaneis Rocha. Além de não ter existido audiência pública para a mudança do nome, o governo local pretende manter a denominação “por questões históricas”.

Presença marcante

Parece que a atuação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Rui Coutinho, na segunda (16) passada, conteve os impulsos legislativos que poderiam distorcer o Desenvolve-DF (antigo Pró-DF). Dos quatro vetos previstos, apenas um foi derrubado. O texto agora permite a presença de um representante do Sinduscon-DF no Conselho

Confiança à toda prova

Um acordo informal, no entanto, foi feito entre a entidade empresarial e o governo local. Por enquanto, o Sinduscon não deve indicar o representante até que o governo mande uma emenda que inclua um novo integrante no colegiado. A intenção de acrescentar um nome do GDF visa “equilibrar as forças” no conselho. A mudança, porém, só deve ser enviada no próximo semestre à CLDF.

Repúdio às ameaças

Única distrital a votar contra o Projeto de Lei nº 717/20, conhecido na CLDF como “Lei da Uber”, pois o considera “inconstitucional”, a deputada Júlia Lucy (Novo) registrou um boletim de ocorrência, na semana passada, por ter recebido ameaças após a votação. A reclamação na polícia especializada foi feita, mas uma possível medida de proteção, cedida pelo Legislativo local, ainda está sendo estudada.

Na espera

Como antecipado pela coluna on-line, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, só deve escolher o novo nome para assumir a secretaria-executiva da pasta depois das festividades do carnaval. A informação foi confirmada ontem pelo próprio integrante palaciano. O cargo ficou vago depois que Cristiano Vasconcelos deixou as funções.

Sob igual liderança

A liderança do Centrão da Câmara Legislativa foi alterada ontem após um acordo entre os integrantes do bloco. Ficou combinado que o comando do bloco será alternado a cada seis meses, sendo o distrital Eduardo Pedrosa (PTC) o mais novo representante. Deixa a função, o deputado Roosevelt Vilela (PSB). Na prática, pouco se muda.

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