Relator da reforma tributária na Comissão de Assuntos econômicos, o senador brasiliense Izalci Lucas exprimiu, em pronunciamento aos empresários do Grupo Lide, suas desconfianças a muitos dos pontos da reforma.
Embora seja uma pauta aguardada há décadas no Brasil, a Reforma Tributária precisa de mais tempo para se maturada e finalmente entrar em vigor. A avaliação é do senador brasiliense Izalci Lucas, palestrante do almoço-debate do Lide Brasília, que reúne os maiores empresários e entidades classistas da capital e que é presidido por Paulo Octávio.
E ele faz um aviso final: “Vocês podem ser surpreendidos pela carga tributária”. “A reforma já foi votada na Câmara, agora está no Senado. É impossível votar essa matéria sem uma ampla discussão. Estamos fazendo reuniões na Comissão de Assuntos Econômicos, para analisar as demandas. É um projeto que afeta a vida de todo mundo”, afirmou Izalci, que é coordenador do Grupo de Trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“É um projeto que afeta todas as atividades, mas que a conta quem paga mesmo é o consumidor. É muito complexo, são 1,2 mil emendas apresentadas e nós vamos fazer mais 21 reuniões e audiências públicas para debater o tema. O governo mandou o projeto em regime de urgência, está trancando a pauta, ele queria mesmo que votasse igual à Câmara dos Deputados, sem discutir emendas, e a gente vê nessas audiências a importância do debate, porque todos os segmentos estão apresentando reivindicações”.
Ele se mostrou cético, por exemplo, à taxação de energia – “imagine-se taxar a iluminação pública”, ironizou – e duvidou até de números oficiais. Como as unidades da federação consumidoras passam a faturar mais, o Distrito Federal, por exemplo, poderá arrecadar 2,6% mais que hoje. “Mas será que isso acontecerá?” disse Izalci.
O senador tem se juntado a outras lideranças do Senado que atuam para o presidente Lula retirar o pedido de urgência da regulamentação do PLP 68/2024, que detalha a reforma tributária. Sem ser votado há mais de 45 dias, o projeto tranca a pauta do Plenário desde 22 de setembro.
Considerada fundamental pelos empresários da Capital, a proposta de reforma tributária pretende reestruturar o sistema tributário nacional, impactando diretamente diversos em vários segmentos. “Precisamos construir uma reforma que promova crescimento econômico, mas que também preserve direitos fundamentais”, afirma Izalci.
Entre adversários
Mesmo adversário político do governador Ibaneis Rocha, o senador Izalci fez um elogio a ele após seu pronunciamento. Diante do anfitrião, Paulo Octávio disse que Ibaneis deu grande abertura aos empresários e o governo os têm recebido de portas abertas, “inclusive porque são vocês que pagam impostos”.
Ibaneis também manifestou suas descrenças: “A gente tem comparecido aos eventos que unem o empresariado. Essa da reforma tributária é uma coisa que preocupa a todos, até porque as primeiras matérias que têm saído indicam que teremos uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso preocupa porque diminuirá o consumo, diminuirá a renda da população e diminuirá também a produção das empresas.