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Do Alto da Torre
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Avaliação de imóveis em debate

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública hoje sobre a forma de avaliação de imóveis no país e os termos da resolução 4.754/19 do Banco Central, que trata do assun

Redação Jornal de Brasília

02/12/2021 5h00

O debate foi solicitado à Casa pela deputada federal Celina Leão (PP-DF).

Critérios

Na prática, a resolução dispõe sobre condições gerais e critérios para contratação de financiamento imobiliário pelos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Também disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Risco

“Informações que temos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) são de que as avaliações de imóveis, que constituem garantias reais em operações de financiamento, sem vistoria de engenheiro ou arquiteto, elevam o risco da movimentação financeira”, afirmou a deputada, interessada em debater bem a questão.

Proibição

O deputado Iolando Almeida (PSC) atua junto aos colegas para que seja aprovado rapidamente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) projeto de lei de sua autoria que proíbe o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), em recintos coletivos, públicos ou privados de Brasília e Regiões Administrativas.

Fumo

Esses produtos, segundo ele, incluem cigarros eletrônicos, cigarros de tabaco aquecido e os narguilés eletrônicos, bem como o narguilé tradicional e os demais derivados do tabaco, que produzem fumaça. Na opinião do parlamentar, por causa da redução do número de usuários de cigarros, a indústria do tabaco vem investindo na comercialização desses dispositivos eletrônicos.

“Novidades”

“O texto tem a finalidade de minimizar a propagação desses produtos pela internet, onde muitos jovens têm sido atraídos pelo fato de serem destacados como novidades tecnológicas, possuidores de diferentes sabores e, ainda, pelos rituais de se fumar o narguilé”, explicou ele.

Acidente

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) se pronunciou no Congresso sobre os cinco anos do acidente aéreo que tirou a vida de 71 pessoas entre jogadores, jornalistas e demais profissionais da equipe do Clube Chapecoense, completados ontem.

Punição

Ex-atleta olímpica e parlamentar atuante na área de Esportes, Leila pediu que os culpados sejam punidos com o rigor da lei, o que até hoje não aconteceu. “Precisamos fazer com que esse episódio tão doloroso não se repita e também com que as indenizações aos parentes das vítimas sejam pagas”, frisou ela.

Aids

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) chamou a atenção, ontem, para a passagem do Dia Mundial do HIV e da Aids e as campanhas de prevenção e tratamento para a doença. Felix destacou a importância dessas quatro décadas em que a ciência tornou possível uma melhora na qualidade de vida das pessoas com HIV.

Preconceito

Segundo ele, a luta de ativistas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) voltadas para o tema e movimentos sociais também deve ser celebrada nesse trabalho, sobretudo em relação à redução do preconceito, “que ainda existe”.

Presença

O deputado distrital Agaciel Maia (PL) também marcou presença, na última terça-feira (30), no Complexo Brasil XXI, durante a solenidade de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Agaciel não apenas é vice-presidente regional do PL como líder da sigla na CLDF.

Taxistas

Na saída, o parlamentar ainda se encontrou com grupos de taxistas do Setor Hoteleiro Sul que festejaram sua presença no local. É que há anos o distrital atua em defesa de melhorias salariais e de qualidade de vida na Câmara, para estes profissionais – com quem sempre teve um bom contato.

Candangolândia

O líder do governo na CLDF, deputado distrital Hermeto (MDB) tem divulgado o avanço do projeto “Abrace Sua Praça”, que está sendo desenvolvido na Candangolândia pelo GDF em parceria com a comunidade da região.

Serviços

Segundo ele, o governo tem realizado diversos serviços de limpeza de praças e bocas de lobo, pintura de estruturas públicas, instalação de placas de sinalização de trânsito e construção de recuos.

Emendas

“Tudo para deixar a região ainda mais organizada e levar bem-estar para os moradores”, afirmou. O distrital contou, também, que destinou emendas parlamentares em maio passado para a realização de parte desses serviços.

Museu

A Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF promove, amanhã, de forma remota, a terceira audiência de conciliação pública para discutir a restauração do mobiliário do Museu Histórico e Artístico de Planaltina.

Presencial

O debate será presencial e se realizará a partir das 14h, na sede do Museu, com representantes do GDF, do Instituto Federal de Brasília (IFB), da Administração Regional de Planaltina e da comunidade.

Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia amanhã o seu 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que mais uma vez será realizado de forma virtual. O evento tem como objetivo debater o futuro da Justiça brasileira, com representantes de tribunais de todo o país.

Gestão

Segundo os organizadores, já confirmaram presença representantes das administrações de todos os tribunais, principalmente integrantes da chamada Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística.

Metas

O encontro também terá a apresentação de um panorama com os resultados alcançados pelos Tribunais Superiores em 2021, reuniões das corregedorias e divulgação das metas nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano.

Comoção

Professores do Distrito Federal, sobretudo os da rede pública de ensino e sindicalistas diversos ficaram muito impactados e comovidos, ontem, com o falecimento repentino do docente e diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) Melquisedek Aguiar Garcia.

Luto

Ele tinha 47 anos, lecionava no CED São Bartolomeu, em São Sebastião. Foi acometido por um infarto. Muito querido pelos colegas e alunos, o diretor sindical deixa esposa e três filhos. Em sinal de luto, tanto a escola onde lecionava como as gerências do Sinpro não realizaram expediente.

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