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Do Alto da Torre
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Aumento de pena e castração química

Conforme o projeto, a pena para estupradores passa para reclusão, de nove a 15 anos e, se a vítima for menor de idade, de 12 a 18 anos

  • Eduardo Brito

Aumento de pena e castração química

Crédito: ASCOM/Câmara dos Deputados

O também brasiliense Fred Linhares assinou como co-autor o requerimento de urgência para o projeto de lei que aumenta as penas para estupradores.

Conforme o projeto, a pena para estupradores passa para reclusão, de nove a 15 anos e, se a vítima for menor de idade, de 12 a 18 anos.

O projeto prevê ainda que o criminoso só poderá obter o benefício da liberdade condicional se passar por castração química.

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  • castração química

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