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Aumenta pena para feminicídio

No entanto, a senadora Leila argumenta que a responsabilidade pelo crime deve ser aplicada independentemente da idade da criança

Por Eduardo Brito 29/11/2023 11h38

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto da senadora Leila Barros aumenta penas para casos de feminicídios no Brasil.

A proposição recebeu parecer favorável da também senadora Dorinha Seabra para prever a aplicação de aumento de um terço na pena para feminicídios praticados contra mães.

Atualmente, o Código Penal brasileiro prevê o aumento de pena apenas para o assassinato de mães de bebês com até três anos de idade.

No entanto, a senadora Leila argumenta que a responsabilidade pelo crime deve ser aplicada independentemente da idade da criança.

 






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