O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 3, dois projetos que concedem reajustes para servidores da Câmara e do Senado.
Os textos também mudam a estrutura de carreiras do Legislativo federal e ampliam gratificações vinculadas ao desempenho e ao exercício de funções. De acordo com os relatórios, os projetos concedem cerca de 9% de reajuste ao ano.
No caso do Senado, por exemplo, o vencimento básico da carreira inicial de Auxiliar Legislativo passa de R$ 3.300 para R$ 5.863 em julho de 2029. Já para o nível mais alto de consultor legislativo vai de R$ 13.753.64 para R$ 24.100. em 2029.
Os textos também criam gratificações de desempenho que podem alcançar o equivalente a 100% do salário-base dos funcionários.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o projeto da Casa prevê reajustes lineares de 8% para secretários parlamentares e de 9,28% para servidores comissionados. Esses percentuais, no entanto, referem-se a tabelas específicas.