A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que concede um reajuste salarial de 15% aos técnicos de enfermagem, dividido em três parcelas iguais e sucessivas. Além do aumento, a nova legislação prevê a reestruturação da carreira desses profissionais da Secretaria de Estado de Saúde, reduzindo os atuais 25 padrões de evolução na tabela salarial para 18, o que deve acelerar a progressão funcional.
O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final, após receber pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Saúde e Cultura (CESC), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ).
Em setembro, a Casa já havia autorizado a inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nesta semana o Executivo enviou o projeto específico sobre o reajuste. O deputado Jorge Vianna (PSD), oriundo da categoria, comemorou a aprovação, destacando que os profissionais aguardavam esse reajuste há quase 15 anos.
“Tivemos muitas perdas com a inflação e nenhum reajuste significativo nesse período. Hoje, conseguimos uma vitória real, que será incorporada ao contracheque”, afirmou Vianna, que classificou o dia como “histórico”.
Os deputados Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB), que também tem experiência na área de saúde, ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelos técnicos de enfermagem no cotidiano de trabalho. Amarilio relatou que muitas vezes os profissionais trabalham sem condições adequadas e investem do próprio bolso para manter o serviço público.
