A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa aprovou projeto do distrital Jorge Vianna, do PSD, que estabelece a obrigatoriedade de suporte psicológico e emocional a profissionais da saúde e da educação que atuam em instituições privadas com mais de 100 empregados.
A proposta visa dar uma resposta aos crescentes desafios relacionados à saúde mental enfrentados por trabalhadores dessas áreas, especialmente em ambientes de alta pressão e contato direto com o público. Segundo o texto, o suporte poderá ser oferecido de forma presencial ou virtual, e os estabelecimentos poderão optar por contratar psicólogos diretamente ou firmar parcerias com clínicas, instituições de ensino superior ou programas de voluntariado.
A proposta também prevê sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma, incluindo advertência, multa de R$ 3 mil (com possibilidade de duplicação em caso de reincidência) e até cassação do alvará de funcionamento.
Vianna ressaltou ainda que o projeto busca equilibrar a necessidade de apoio psicológico com a realidade financeira das instituições. “A fixação de uma cifra mínima de empregados tem por objetivo evitar incorrer em ônus financeiro excessivo a estabelecimentos de menor porte”, explicou.
