Confirmada nesta segunda-feira, 6, a agenda do Senado abre espaço para uma das chamadas “pautas-bombas” do governo, a aposentadoria especial dos agentes de saúde.
Pela repercussão popular e pela organização da categoria, não há dúvidas de que, caso entre em votação, a Proposta de Emenda Constitucional que a regula será aprovada.
Isso, porém, não acontecerá de imediato.
Embora colocada em três sessões, a proposta está ainda em fase de discussão, não de votação.
Quando aprovada, sendo emenda constitucional, não passa pelo presidente da República, mas irá de imediato à promulgação.
Isso significará, de imediato, um gasto adicional superior a R$ 8 bilhões, sem previsão orçamentária.
O Planalto não gostaria de ver a “pauta-bomba” votada, mas não tem como paralisá-la, salvo eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal.
E é provável que, na semana que vem, sem jogos do Brasil na Copa do Mundo, o Senado tenha sessões deliberativas normais.
