Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão sob alta pressão para votar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 que pede o acolhimento do que diz a Carta Magna: prisão de condenado somente esgotados os recursos até a última instância. Começa a pesar na toga a ‘jaboticaba’ plantada pelo STF com o clamor popular – e válido – contra o sentimento de impunidade, ao determinar a prisão imediata de condenados em 2ª instância. Em paralelo, surgiu no Congresso a PEC para cravar na Constituição a prisão após 2ª instância, endossada por vários partidos. Balela, por ora. Com a intervenção federal no Rio, ela não pode avançar na pauta.
Script jurídico
O script que se vislumbra nos gabinetes advocatícios, políticos e judiciais indica que Lula da Silva ficará pouco tempo preso. É questão de dias ou semanas a sua liberdade.
Roteiro pós-cela
Lula deixará a cela para os braços do povo, continuará a caravana, mas não disputará a eleição. Quer lançar Fernando Haddad (foto) com Manoela D’Ávila (PCdoB) na vice.
Mea culpa
Em resposta a grupo de whatsapp do Patriota, o presidente Adilson Barroso confirmou que apresentou a ADC 43 ainda pelo PEN, há anos, a pedido do bispo Manoel Ferreira da Assembleia de Deus – como a Coluna revelou. Diz que a culpa é de um advogado que não destituiu Kakay, que agora usa a ADC para tentar soltar Lula.
Nova posição
Barroso chega a Brasília hoje para tentar contornar a situação e garante que ele é a favor da prisão em 1ª instância. Pode haver reviravolta no caso. Não há como retirar a ADC de pauta no STF, mas Kakay pode ser substituído por advogado do Patriota, que pretende indicar que o partido mudou de posição e quer enterrar a ação.
Nova versão
O Patriota estuda destituir Kakay e nomear advogado Paulo Fernando Melo, presidente do diretório no DF. Se a ADC for pautada no STF, Melo vai alegar desistência da ação.
Pulou fora
Um dos motivos que fizeram Jair Bolsonaro evitar o Patriota foi essa ADC. Ele foi avisado por Melo de que a bomba estouraria no seu colo: seu partido ajudaria Lula.
E agora, TRE?
A Procuradoria Eleitoral do TRE de Minas pode pegar um pepino caso provocada. Dilma Rousseff ganhou direito político sob liminar do ministro Ricardo Lewandowskido STF, na sessão do Congresso que a cassou. A mudança de domicílio de Porto Alegre para Belo Horizonte pode ser questionada.
Carta ao povo
Os Correios vão fechar 700 agências próprias em todo o País. Segundo a assessoria, a estatal passa “por profunda transformação”, e emenda que a “nova proposta da empresa está voltada para uma readequação presencial nos municípios”.
Ensaio da reforma
O Senado vai criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias, vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos. Terá representantes da Receita, dos Estados, municípios e setor produtivo.
Terra em transe
Atenção para uma ação de despejo que pode resultar em guerra sangrenta hoje em Caarapó (MS). A PM e a PF vão cumprir ação para retirar da Terra Indígena Dourados Amambaipegu as tribos guarani-kaiowá. Fazendeiros exigem a posse. A Funai recorreu no STF, e a ação dorme numa gaveta da ministra Cármen Lúcia desde 9 de março.
