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Ministros vão pedir aos deputados que permaneçam em Brasília para agilizar Previdência

Ministros do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vão pedir aos deputados da base para que permaneçam em Brasília às quintas e às sextas-feiras – dias em que também há sessões nas comissões – com o intuito de evitar eventuais atrasos na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social.

Pelas regras regimentais da Câmara, a tramitação do texto é vinculada às sessões do plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, o prazo é de cinco sessões para votar a admissibilidade ou não da proposta. Admitida pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial, destinada a examinar o mérito da proposta. O colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário para votar o parecer.

O Governo corre contra o tempo para aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre, para um sinal ao mercado de que tudo vai dar certo.

Mas quem entende de Câmara dos Deputados e Senado, aposta na aprovação no segundo semestre. A conferir.

Agora, vai!

Deputado Pr. Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou o PL 925/19 que institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. A deputada Angela Amin (PP-SC) apresentou PL 817/19 dá o título de Capital Nacional do Frio a Urupema (SC).

Anistiados

As indenizações e pensões concedidas a anistiados políticos poderão ser alvo de uma CPI no Senado e estão na mira de um Projeto de Lei (PL 259/19) na Câmara. A CPI é encabeçada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que conseguiu apoio de 29 parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para instalar a comissão.

Feminicídio

Eduardo Suplicy divulgou dados do PT que revelam que, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro, foram assassinadas 162 mulheres. O vereador paulista fará uma campanha, até o dia 8 de março, para conscientizar a população contra o Feminicídio.

Iniciativa privada

O senador Ilzaci Lucas (PSDB-DF) defende que a iniciativa privada auxilie o Poder Executivo na regularização fundiária. De acordo com o tucano, a medida é necessária por causa do baixo número no quadro de funcionários do Incra e também da desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.

Lembrança

Mercedes Carrascal, 87, mãe de Ricardo Boechat, guardou em casa, em Niterói, as duas placas que taxistas puseram sobre o caixão do filho como homenagem. “Será lembrança popular. É o que ficou. O carinho que os motoristas de táxi tinham por ele”.

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