Ministros do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) vão pedir aos deputados da base para que permaneçam em Brasília às quintas e às sextas-feiras – dias em que também há sessões nas comissões – com o intuito de evitar eventuais atrasos na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social.
Pelas regras regimentais da Câmara, a tramitação do texto é vinculada às sessões do plenário. Na Comissão de Constituição e Justiça, o prazo é de cinco sessões para votar a admissibilidade ou não da proposta. Admitida pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial, destinada a examinar o mérito da proposta. O colegiado terá o prazo de 40 sessões do plenário para votar o parecer.
O Governo corre contra o tempo para aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre, para um sinal ao mercado de que tudo vai dar certo.
Mas quem entende de Câmara dos Deputados e Senado, aposta na aprovação no segundo semestre. A conferir.
Agora, vai!
Deputado Pr. Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou o PL 925/19 que institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. A deputada Angela Amin (PP-SC) apresentou PL 817/19 dá o título de Capital Nacional do Frio a Urupema (SC).
Anistiados
As indenizações e pensões concedidas a anistiados políticos poderão ser alvo de uma CPI no Senado e estão na mira de um Projeto de Lei (PL 259/19) na Câmara. A CPI é encabeçada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que conseguiu apoio de 29 parlamentares, três a mais que o mínimo necessário para instalar a comissão.
Feminicídio
Eduardo Suplicy divulgou dados do PT que revelam que, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro, foram assassinadas 162 mulheres. O vereador paulista fará uma campanha, até o dia 8 de março, para conscientizar a população contra o Feminicídio.
Iniciativa privada
O senador Ilzaci Lucas (PSDB-DF) defende que a iniciativa privada auxilie o Poder Executivo na regularização fundiária. De acordo com o tucano, a medida é necessária por causa do baixo número no quadro de funcionários do Incra e também da desatualização dos recursos tecnológicos do órgão.
Lembrança
Mercedes Carrascal, 87, mãe de Ricardo Boechat, guardou em casa, em Niterói, as duas placas que taxistas puseram sobre o caixão do filho como homenagem. “Será lembrança popular. É o que ficou. O carinho que os motoristas de táxi tinham por ele”.
