O Ministério de Minas e Energia posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e “seu sigilo está resguardado por lei”. Assinado pelo ministro Bento Albuquerque, o ofício (861/2019), ao qual a Coluna teve acesso, diz que a elaboração da proposta aconteceu no “âmbito da Administração Federal e não houve a realização de encontros com quaisquer empresas do setor”.
Segundo o documento, representantes de cinco ministérios e da Funai participaram da elaboração da proposta. A minuta foi “fundamentada tecnicamente”, de acordo com a pasta, sem dar mais detalhes e citar novamente o “sigilo resguardado por lei”.
Sobre a participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto, o ministério tergiversa: “supõe-se que até a edição do ato legislativo será dada a oportunidade de que os interessados se manifestem sobre os temas”.
