O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto), já tem à mesa um estudo que altera as regras e dá celeridade para licenças de obras públicas federais. A proposta reduz o tempo de emissão do relatório de impacto ambiental de 180 dias para 45 dias. O termo causa impasse político há anos na Esplanada e embates entre os progressistas e ambientalistas da gestão pública. Oficialmente, a assessoria do ministério informa que não discute o tema.
Memória
No Governo de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamava que a ministra Marina Silva, do MMA, travava as grandes obras do Governo no licenciamento.
Bola cantada
A Coluna antecipou que Paulo Guedes ficou muito insatisfeito com o projeto da reforma dos militares e otras cositas mas no Governo. Ontem, ele desabafou no Senado.
Operação Hardware
Mal tomou posse, o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, já anda incomodado com as operações feitas na gestão passada. Pelos corredores da estatal, é nítido o descontentamento com vários serviços contratados que não estão funcionando.
Atrasadão
Até hoje, a chinesa Huawei, que ganhou duas licitações – redes de dados e videoconferência de órgãos federais – não conseguiu implantar 100% das máquinas para funcionar. A assessoria do órgão jura que não registrou nenhum problema. Não é o que dizem funcionários em Brasília.
Cai-cai
Responsável pela rede de dados do Governo Federal, a Huawey já pisou na bola duas vezes: quando o site o esocial saiu do ar, atrapalhando a vida de milhares de brasileiros. Além dele, o site da Receita Federal é outro que vive dando problema.
Alerta total
A ministra Damares Medina, dos Direitos Humanos, pediu e os líderes na Câmara vão dar urgência ao PL 10331/18, do deputado Osmar Terra (ministro da Cidadania), que prevê notificação compulsória a órgãos de proteção e conselhos tutelares sobre casos de violência autoprovocada, incluindo suicídio.
PL Pague-menos
O deputado federal Hugo Motta (PRB-PB) apresentou projeto de lei para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Se passar, revendedores de combustíveis poderão comprar diretamente dos produtores sem a intermediação de distribuidoras. O objetivo é combater a concentração de mercado para que o consumidor pague menos.
Esquerda atenta
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, recomendou a todos os filiados ao que vistam roupas de cor preta dia 31 de março. “Estaremos de luto para repudiar o que os historiadores denominam de golpe militar de 1964 e não de movimento”.
Ciro na pista
Ciro Gomes aproveita viagens pela Europa para se mostrar como futura alternativa a Jair Bolsonaro (caso decida concorrer) na eleição de 2022. Em Lisboa, deu palestras na última segunda-feira para empresários e estudantes, sobre situação econômica do Brasil.
Outra dele
A decisão judicial que condenou o Governo do Rio a indenizar a Refit, pela canetada de Sérgio Cabral, é o primeiro passo para desvelar a cortina dos interesses políticos contra a refinaria privada. Em 2012, num caso mal explicado até hoje, Cabral decretou a desapropriação do terreno da então refinaria de Manguinhos, mas a União, dona do terreno, não foi notificada, e a empresa mantém domínio de posse regular da área.
Novos tempos
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ, na foto) lançou na Biblioteca do Senado o livro “Deus quis – Eleições na era digital”, sobre a sua campanha que cresceu meteoricamente em dois meses e o levou à Casa Alta, atropelando o favorito Cesar Maia.
Risco no salão
Os frequentadores do Centro de Convenções da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade), às margens do Lago Paranoá, correm risco. O prédio passou por recente reforma para abrigar grandes eventos. Mas, contam testemunhas, não existe alvará, nem aterramento das estruturas metálicas dos telhados, tampouco sistema de combate e prevenção de incêndio. E parte da rede elétrica está exposta ao tempo.
Tem mais
Outro problema é com relação a inidoneidade da empresa Projeto – atual sócia da Ascade no Centro de Convenções. Sua Inscrição Estadual encontra-se em processo de suspensão. Os sócios são réus por improbidade administrativa em duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A assessoria da Ascade não retornou até o fechamento. Não conseguimos contato com a empresa Projeto.
