A ameaça de um novo tarifaço contra o Brasil tem tudo para acabar como “tiro no pé” do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidência da república pelo PL.
O anúncio de que o PIX está na raiz dessa nova ameaça tarifária corre o risco de dar lastro para o discurso dos adversários que tentam colar nele a pecha de “traidor da pátria”. Algo que agora está na boca de Lula abertamente, depois de ser amplamente repetido pelos petistas, desde o momento em que Flávio Bolsonaro se apresentou como patrocinador do carimbo dos EUA para as facções criminosas do Brasil, qualificadas como organizações terroristas.
Alguns setores da “oposição concorrente”, inclusive, passaram a sustentar junto ao agro a narrativa de que o zero 1 de Jair Bolsonaro estaria mais preocupado em funcionar como representante informal dos interesses de Washington do que como defensor dos interesses brasileiros.
Não por acaso, a nova ameaça de um tarifaço de 25% contra produtos brasileiros surge justamente quando o Brasil se transforma em um dos principais campos de resistência política e jurídica ao poder das gigantes digitais norte-americanas. Um cenário sombrio agravado pelo fato de que o Supremo Tribunal Federal se prepara para discutir uma decisão capaz de atingir diretamente o modelo de negócios das plataformas de transporte e entrega por aplicativo, que pretendem seguir imunes aos efeitos da legislação trabalhista brasileira.
Nas últimas semanas, o governo Lula publicou o Decreto nº 12.975, alterando regras do marco regulatório da internet e ampliando responsabilidades das plataformas digitais. Por essa lógica , se uma empresa ganha dinheiro operando no Brasil, ela também deve assumir responsabilidades proporcionais pelos impactos de suas atividades. O novo modelo regulatório fortalece o chamado “dever de cuidado” das plataformas e reduz a histórica permissividade que ajudou a transformar o ambiente digital em terreno fértil para crimes, golpes e monetização de conteúdos ilícitos.
Ao mesmo tempo, o STF se aproxima de um julgamento histórico sobre a aplicação da legislação trabalhista nas relações entre plataformas e trabalhadores de aplicativos. O debate poderá redefinir novos custos, a partir de direitos e deveres e de um setor que movimenta bilhões de reais por ano.
Em outras palavras, as Big Techs vivem talvez o momento mais delicado de sua relação com o Estado brasileiro, desde de o dia em que desembarcaram no país.
É justamente nesse ambiente que os Estados Unidos resolvem descobrir que o Brasil adota “práticas irrazoáveis”.
A expressão utilizada pelos órgãos comerciais norte-americanos é elegante. Mas o conteúdo é uma canelada. Entre os alvos da investigação que aparecem o sistema Pix, políticas digitais brasileiras e mecanismos regulatórios que afetam empresas norte-americanas.
Para os Bolsonaro, com a imagem colada em Trump, pode dar ruim. Não trará votos i questionamento e a pressão dos EUA a um sistema de pagamento que ampliou a concorrência e reduziu custos para milhões de brasileiros.
A situação se agrava porque o debate já não envolve apenas comércio exterior.
A classificação de facções criminosas como organizações terroristas abriu uma nova frente de tensão diplomática, visto que a medida admite sanções e até a realização de operações armadas dos EUA em solo brasileiro.
Somado às críticas contra o Pix, às reclamações das Big Techs, às disputas regulatórias da internet e ao julgamento das relações de trabalho por aplicativos, forma-se um cenário favorável a resultados que se opõem ao imaginado pelos defensores da pressão norte-americana.
Em vez de enfraquecer o governo Lula, o tarifaço oferece ao Palácio do Planalto a oportunidade de se apresentar como o governo que enfrenta pressões externas para defender interesses nacionais.
Ferido pelo escândalo do banco Master, o protejo de Flávio Bolsonaro pode fazer água no seio de uma contradição bisonha. Até porque, existe uma enorme diferença entre ser visto como aliado internacional e ser percebido como correia de transmissão de interesses estrangeiros.
