O mercado imobiliário brasileiro tem explorado o potencial da tokenização para transformar a forma como os imóveis são negociados. Esse processo consiste em dividir um imóvel em frações digitais, chamadas de “tokens”, que armazenam informações negociadas via blockchain. Essa tecnologia, conhecida por sua segurança e transparência, permite transações mais ágeis e acessíveis, sem a necessidade de grandes investimentos financeiros.
Atualmente, a transmissão de imóveis no Brasil é regulamentada pelo Registro Geral de Imóveis (RGI), um processo essencial para garantir segurança jurídica, mas amplamente criticado por ser burocrático e oneroso. Conforme o artigo 1.227 do Código Civil, a propriedade de imóveis só é reconhecida após o registro no cartório. No entanto, a tokenização não elimina essa exigência, já que os tokens são apenas representações digitais e não transferem automaticamente a propriedade do imóvel.
A adoção da tokenização pode trazer benefícios significativos para construtoras, incorporadoras e investidores, ao simplificar negociações e reduzir custos. Contudo, a ausência de regulamentação específica sobre o uso dessa tecnologia cria insegurança jurídica para as partes envolvidas. Informações sobre a titularidade do imóvel ainda dependem do registro cartorial, limitando o acesso e a autonomia oferecida pela tecnologia blockchain.
Para que a tokenização alcance seu potencial máximo no mercado imobiliário, especialistas defendem mudanças legislativas que integrem essa inovação ao sistema jurídico brasileiro. Regulamentações específicas poderiam garantir maior celeridade, reduzir custos e preservar a segurança jurídica das transações, tornando o Brasil um ambiente mais atrativo para investidores e empresas do setor.
Bruna Carolina Bianchi de Miranda, advogada e coordenadora de soluções jurídicas na Rücker Curi – Advocacia e Consultoria Jurídica, reforça que a regulamentação é imprescindível para promover a integração tecnológica sem comprometer a segurança das transações imobiliárias. O futuro do mercado imobiliário pode ser digital, mas a base legal precisa acompanhar essa evolução para consolidar as vantagens que a tokenização oferece.
