A diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) solicitou, nesta quarta-feira (27), em audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a revisão das portarias número 424 e 425 de 19 de março de 2013 e que estabelecem as diretrizes do tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o regulamento de normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
“Desde 2013, o cenário da obesidade no Brasil mudou muito, especialmente depois da pandemia, quando tivemos a paralisação dos procedimentos e, em contrapartida, o aumento da obesidade e das doenças associadas a ela no país”, afirma o presidente da SBCBM, Fábio Viegas.
Segundo ele, por sugestão do próprio Ministro da Saúde, será montado um grupo de trabalho para a revisão de portarias que já estão completando uma década e que poderão trazer benefícios aos pacientes, incluindo a viabilização da cirurgia laparoscópica, por meio de programas de qualificação e incentivo para os hospitais.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou a importância da revisão das portarias, uma vez que após nove anos as diretrizes para prevenção e tratamento da doença vêm sendo atualizadas. “Teremos um grupo de trabalho para formalizar esta revisão, juntamente com representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica”, declara o Ministro.
“Em contrapartida, as filas para o acesso a cirurgia bariátrica pelo SUS aumentaram e, em muitos estados do Brasil, o número de pessoas que aguardam pelo procedimento é desconhecido pelo sistema público”, diz Fábio Viegas.
A diretoria da SBCBM sugeriu a organização de filas estaduais para que seja possível promover o acesso, priorizando principalmente os pacientes mais graves. “A obesidade e doenças associadas a ela aumentaram e, aliado a isso, houve uma redução no número de cirurgias bariátricas em 2020. Este cenário ocasionou em um tempo de espera ainda maior para os pacientes que buscam o SUS para o tratamento cirúrgico da obesidade”, afirma Viegas.
O Brasil conta atualmente com 7.700 hospitais, em 5.568 municípios brasileiros. Destes, apenas 98 serviços realizam a cirurgia bariátrica e metabólica, sendo que quatro estados brasileiros não oferecem o procedimento. Atualmente Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá não possuem serviços habilitados no SUS para bariátrica.
A Sociedade ofereceu suporte no que se refere a certificação e acreditação de cirurgiões e hospitais no Brasil, para avaliação dos serviços de cirurgia existentes e para ampliar a oferta de atendimento e capacitar serviços que ainda não estão habilitados em cirurgia bariátrica pelo SUS.
“Estamos dispostos a contribuir com este processo, já que existe desinformação quanto a habilitação e credenciamento dos estabelecimentos no SUS. A ideia é desenvolver um plano estratégico para a demanda de procedimentos eletivos postergados durante a pandemia, diminuindo o tempo de espera para realização do procedimento cirúrgico”, declara Viegas.
Entre os critérios previstos nas portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde para realização da cirurgia bariátrica pelo SUS, estão o encaminhamento de pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) de 50 Kg/m2 e pacientes com IMC ³40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos. Além disso, as portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas ou outras que não tenham tido sucesso no tratamento clínico longitudinal realizado por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos.
Participaram da audiência o vice-presidente da SBCBM, Antônio Carlos Valezi; o vice-presidente-executivo da SBCBM, Luiz Vicente Berti, o diretor médico da SBCBM, Luiz Fernando Córdova; o ex-presidente do Capítulo da Paraíba e conselheiro dos Capítulos da SBCBM, Augusto Almeida Júnior; o cirurgião e ex-presidente do Capítulo de Pernambuco da SBCBM, Flávio Kreimer e a diretora de relações institucionais da SBCBM, Galzuinda Maria Figueiredo Reis.
