A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, no dia 22 de agosto (sexta-feira), às 9h, no Salão Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a primeira reunião da Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11. O encontro marca o início das atividades regionais da Subcomissão, com o objetivo de promover uma escuta qualificada e articulada com os diversos elos da cadeia produtiva do tabaco no Estado.
A audiência pública que abre os trabalhos terá como tema central o “Diagnóstico inicial do setor do tabaco e perspectivas frente à COP11”, e contará com a presença do presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, que participará como painelista. Thesing representa uma das principais entidades do setor, que congrega empresas responsáveis por mais de 96% das exportações brasileiras de tabaco e tem papel estratégico na defesa institucional da cadeia produtiva.
“O Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo há mais de 30 anos, sendo o segundo maior produtor global. O setor tem destaque especialmente na região Sul, com o Rio Grande do Sul respondendo por cerca de 50% da produção nacional. A cadeia produtiva envolve mais de 600 mil pessoas no país, sendo cerca de 150 mil famílias produtoras apenas no RS, distribuídas em mais de 200 municípios. Além da geração de empregos no campo, o setor movimenta os segmentos industrial, comercial, logístico e de serviços, com importante contribuição para a balança comercial brasileira, através de exportações que geram bilhões em divisas anualmente. São alguns dos dados que pretendemos lembrar no evento”, antecipa Thesing.
A Subcomissão é composta pelos deputados estaduais Marcus Vinícius de Almeida – proponente e relator, Professor Cláudio, Pedro Pereira e Zé Nunes. Seu objetivo é acompanhar de forma técnica e propositiva as discussões da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), prevista para novembro, em Genebra.
Os desafios enfrentados pelo setor também devem ser tema do encontro. As crescentes pressões regulatórias, mudanças nos hábitos de consumo, a falta de regulamentação para novos produtos, a concorrência internacional, entraves logísticos e o agravamento do comércio ilegal de cigarros, que já representa quase 40% do mercado nacional, gerando perda de arrecadação tributária e ameaçando empregos formais, devem ser temas abordados.
Durante a reunião, espera-se a participação de representantes dos produtores rurais, sindicatos, representantes da indústria, prefeitos, câmaras municipais e entidades regionais, que terão a oportunidade de contribuir para a construção de um posicionamento unificado do setor diante da COP11. As falas e proposições serão incorporadas ao relatório final da Subcomissão, que servirá de base para atuação parlamentar e institucional junto aos governos estadual, federal e às representações brasileiras em fóruns internacionais. O plano de trabalho também prevê encontros em grandes regiões produtoras de tabaco durante o mês de setembro, além de uma Audiência Pública Conjunta na a Expointer, em Esteio, no dia 04/09, às 14 horas.
