Desde 31/07 o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) vem lutando para trazer de volta à presidência Marcus Holanda, que saiu de seu posto por decisão de uma liminar proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que decretou retorno de Eurípedes Júnior, afastado de suas atividades desde março de 2022 por acusações de desvio de verbas do partido.
Após Eurípdes ter realizado quatro transferências bancárias da conta do PROS, durante a votação para sua permanência no partido, na quarta-feira (10), nos valores respectivos de R$480 mil, R$270 mil, R$250 mil e R$217.122,86 milhão, deixando o saldo da conta bancária do partido zerada – votação esta que o fez permanecer no cargo com quatro votos favoráveis a três -, o PROS Regional (Macapá/AP) elaborou um Mandado de Segurança Cível, protocolado junto ao Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (15), com o objetivo de requerer as chaves de acesso aos sistemas CANDex, SPCA e SGIP por parte do atual líder do PROS, Eurípedes Júnior.
Segundo o documento divulgado pela assessoria do partido: “Tal conduta do impetrado, configura – sem qualquer circunlóquio – manifesto desapreço à ordem mandamental deferida, configurando, de forma clara e incontestável, conduta típica prevista no artigo 330 do estatuto penal e repudiável ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o infrator à pena de multa diária ou prisão por desobediência”.
Com o mandado, fica estabelecido que Eurípedes Júnior precisa proceder de forma urgente e em até 24h da data do documento, “com a ativação da Comissão Executiva Regional Provisória do Estado do Amapá, com fornecimento das chaves de acesso dos sistemas CANex, SGIP e SPCA, ao impetrante (Carlos Alberto Lobato Lima, que concorre ao cargo de Deputado Estadual do Amapá nestas eleições), bem como adote quaisquer outras providências necessárias para ativação”, ficando assim sob pena de receber multa diária e prisão por desobediência ao que foi imposto pelo mandado.
Entenda o caso
Após ser retirado da presidência, Marcus Holanda retorna no dia 03/08 ao comando do PROS, por liminar do Min. do STJ Antonio Carlos Ferreira. Porém, na sexta-feira (05), o Min. do TSE Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar que garantiu a permanência de Eurípedes Júnior no partido, até que o caso fosse julgado em definitivo.
Já na quarta-feira (10), durante uma votação no plenário virtual, os ministros analisaram a decisão provisória que manteve Eurípedes no cargo, havendo votação, onde ficou colocado que Eurípedes Júnior permanece na presidência do PROS, com maioria dos votos favoráveis. Os ministros que votaram a favor da permanência de Eurípedes foram Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, indo contra os votos negativos de Edson Fachin, Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Neste mesmo dia, Eurípdes realizou quatro retiradas da conta partidária, deixando o saldo negativo.
Acusações contra Eurípedes Júnior
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam suposto superfaturamento em contratos na prefeitura de Marabá entre 2012 e 2016, relacionado à Eurípedes. O atual líder do PROS também é acusado de utilizar o dinheiro público para a compra de um helicóptero, mansões, avião bimotor e contratar funcionários terceirizados por meio de empresas de parentes.
Além disso, investigações da PF e do MPF mostram o uso de documentos falsos de Eurípedes. São três nomes, três números de RG e três de CPF diferentes. Em janeiro de 2020, o político também foi acusado de agredir fisicamente sua filha, então com 19 anos, a socos e pontapés.
Marcus Holanda
O anterior presidente do PROS, Marcus Holanda, um policial civil aposentado e pai de três filhos, André Hirohito Tanima de Holanda (29 anos), Elisa Sayure Tanima de Holanda (27 anos) e Sofia Dantas Holanda (11 anos), além de esposo da pastora Ivanuza Araujo Ferreira de Holanda, da Igreja Missionária Vivados em Cristo, continua a buscar seu retorno ao comando do partido, onde deseja dar continuidade ao já declarado apoio a Pablo Marçal (PROS), como pré-candidato à Presidência da República nas atuais eleições, indo contra o declarado apoio ao Lula (PT), prometido por Eurípedes Júnior.
