A Câmara Municipal de Pouso Alegre deu um passo importante para transformar a forma como o município cuida de suas mães. Por unanimidade, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 8058/2025, conhecido como “Colo de Mãe”, de autoria do vereador Fred Coutinho (PL). A proposta cria uma rede de acolhimento psicológico e social para gestantes, puérperas e mães que sofreram perdas, com o objetivo de enfrentar dois problemas de saúde pública frequentemente ignorados: a depressão pós-parto e o luto perinatal.
Segundo a Fiocruz, até 26,3% das mães no Brasil apresentam sintomas de depressão entre seis e dezoito meses após o parto. Em Minas Gerais, pesquisa em Atenção Primária revelou que 33% das gestantes enfrentam quadros depressivos, sendo 9% graves. Já entre 2020 e 2023, o país registrou 172.257 óbitos fetais, mais de 40 mil apenas na Região Sudeste.
O vereador explica que o projeto nasceu da escuta atenta à realidade das mulheres da cidade. “O ‘Colo de Mãe’ nasceu da escuta de muitas histórias de dor que chegam até o meu gabinete. Depressão pós-parto, luto perinatal e a solidão de mães que enfrentam esses momentos muitas vezes sem apoio.
Quando vi os dados mostrando que em Minas Gerais uma a cada três gestantes enfrenta quadros depressivos, e que no Brasil tivemos mais de 172 mil óbitos fetais entre 2020 e 2023, entendi que não era apenas um problema individual, mas uma questão de saúde pública que precisava de resposta imediata”, afirma.
A proposta prevê atendimento psicológico contínuo durante a gestação, no pós-parto e em casos de perda; encaminhamento para atendimento especializado antes da alta hospitalar; capacitação de profissionais de saúde para o acolhimento; e distribuição de materiais informativos sobre gestação, parto, amamentação e saúde mental.
Para Coutinho, o impacto vai além do cuidado com a mãe, mas também faz a manutenção para uma família mais estrutura. “Ao reduzir os impactos da depressão e oferecer suporte no luto, o projeto protege a saúde emocional de toda a família e contribui para que a criança cresça em um ambiente mais saudável. Além disso, fortalece os vínculos comunitários, reduzindo o isolamento social e criando uma rede de apoio sólida”, explica o vereador.
O “Colo de Mãe” será integrado à estrutura já existente na rede municipal de saúde, garantindo que as mulheres recebam acompanhamento durante todo o processo e que haja articulação com a assistência social. Haverá ainda monitoramento dos atendimentos e indicadores para medir resultados, como redução de casos graves de depressão pós-parto e melhoria na qualidade de vida das famílias atendidas.
O projeto seguirá para a segunda votação na Câmara. Caso seja aprovado novamente, será encaminhado para sanção do Executivo. “O próximo passo será garantir que a Secretaria Municipal de Saúde estruture o serviço de forma efetiva, com profissionais capacitados e fluxo de atendimento claro. Também vamos trabalhar na divulgação da lei, para que todas as gestantes e mães conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda”, completa Coutinho.
A aprovação do projeto “Colo de Mãe” pode colocar Pouso Alegre na vanguarda do cuidado materno no país.
