A esperada Reforma Tributária está finalmente a caminho, prometendo uma reviravolta no sistema de impostos do Brasil e com impacto para todos os setores da economia. E, naturalmente, uma pergunta já paira na cabeça dos empresários: o que muda no planejamento tributário para o próximo ano?
A reforma chega com a promessa de simplificar o complicado sistema brasileiro, oferecendo mais transparência e uma carga tributária mais justa. Espera-se que isso crie um ambiente de negócios mais estável e atraente para investimentos. Mas Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, alerta que essa transição levará tempo. “Mesmo com a evolução do tema, ainda teremos um período de adequação do sistema tributário, e para o próximo ano praticamente nada muda”, comenta Domingos.
Diante disso, ainda que não haja mudanças significativas nas obrigações fiscais para 2025, é essencial que os empresários fiquem atentos. Em 2024, várias atualizações no campo tributário já exigiram atenção redobrada no planejamento. Como ressalta Domingos, “é importante lembrar que a decisão tributária tomada neste ano, ou até o início de 2025, acompanhará a empresa durante todo o ano, não se tratando de algo simples que possa ser revisto facilmente.”
Em um cenário onde empresas podem pagar até 34% de impostos sobre o lucro – sem contar encargos trabalhistas e outras taxas – um bom planejamento tributário não é só desejável, é essencial. Segundo Domingos, “o planejamento tributário é o gerenciamento que busca a redução de impostos, realizado por especialistas, garantindo a saúde financeira da empresa.”
Na prática, o planejamento tributário se resume a um conjunto de ações e estratégias que ajudam a empresa a pagar menos impostos, legalmente. “De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior”, explica Domingos.
É crucial, no entanto, não confundir planejamento tributário com sonegação. Domingos destaca que o objetivo é sempre reduzir a carga tributária de maneira legal e preventiva. “Na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo”, alerta o diretor.
No Brasil, os regimes de tributação são três: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A escolha do regime para 2025 precisa ser feita até o início do ano, mas uma análise precoce evita surpresas e permite decisões mais seguras. Afinal, cada caso é único.
Para concluir, o papel de contadores e advogados é fundamental nesse processo. Com uma visão próxima da realidade e das necessidades da empresa, esses profissionais são a melhor fonte de segurança e precisão para um planejamento tributário eficaz e alinhado à legislação.
