O Ministério da Saúde anunciou um investimento histórico de R$600 milhões para aprimorar e ampliar a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que faz parte da estratégia de fortalecimento da Atenção Especializada e redução do tempo de espera por exames, procedimentos e cirurgias, é considerada uma pauta prioritária do Governo Federal.
Do investimento total, R$400 milhões serão destinados ao reajuste da hemodiálise convencional na tabela do SUS, enquanto os outros R$200 milhões servirão como incentivo adicional para a manutenção de equipamentos em serviços que possuam até 29 máquinas. Esse reajuste será aplicado em duas etapas, sendo 5% no mês de julho e mais 5,3% em setembro. É importante ressaltar que o novo valor da tabela também contemplará a hemodiálise pediátrica e pacientes soropositivos em Hepatite B, Hepatite C e HIV, com um reajuste de até 23% nesses casos.
A possibilidade desse aumento se concretizou com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, conhecida como PEC da Transição. Essa medida permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e garantir o pleno funcionamento do SUS, viabilizando investimentos significativos como esse.
Além disso, o Ministério da Saúde também implantou um incentivo adicional de R$200 milhões para a manutenção de equipamentos em serviços de hemodiálise que possuam até 29 máquinas. Esse incentivo é dividido de acordo com a quantidade de equipamentos presentes nos estabelecimentos de saúde.
Serviços que possuam de uma a 19 máquinas receberão um incentivo anual de R$53.198,56 por equipamento, enquanto os que possuam de 20 a 29 equipamentos receberão R$9.048,45 por equipamento. Esses valores serão calculados anualmente e repassados mensalmente por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), garantindo o suporte necessário para a manutenção adequada desses serviços.
Outra importante iniciativa do Ministério da Saúde é o Programa Nacional de Redução de Filas, que tem como objetivo apoiar estados e municípios na redução das filas de espera por procedimentos no SUS. Neste ano, o programa contará com um investimento total de R$600 milhões, sendo que R$200 milhões já foram destinados para apoiar todos os estados em ações de redução das filas. A previsão é que cinco estados – Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul – consigam reduzir em até cem por cento a fila de cirurgias.
Atualmente, a fila de cirurgias eletivas no sistema público de saúde ultrapassa um milhão de procedimentos, de acordo com os dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais terão a capacidade de realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa uma redução de 45% da fila e traz esperança para milhares de pacientes que aguardam por seus procedimentos.
Com essas medidas, o Ministério da Saúde busca melhorar significativamente o acesso e a qualidade do atendimento aos pacientes com doença renal crônica, fortalecendo a Atenção Especializada e reduzindo o tempo de espera por exames, procedimentos e cirurgias. A ação demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir uma saúde mais eficiente e humanizada para todos os brasileiros.
