O Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU) unem esforços para promover o “Seminário Direito e Cultura – Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil”. O evento, marcado para os dias 28 e 29 de novembro na Escola Nacional da Administração Pública (Enap), em Brasília, contará com a participação da ministra Margareth Menezes, que conduzirá a abertura.
Presidente da Enap, Betânia Lemos
A conferência inaugural, intitulada “Direito à Cultura como Direito Fundamental: Democratizar a Cultura e Culturalizar a Democracia”, será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A cerimônia contará também com a presença do ministro da AGU, Jorge Messias, do presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Queiroz, e da presidente da Enap, Betânia Lemos.
O Seminário, direcionado a gestores e operadores do Direito, abordará aspectos jurídicos cruciais da atual legislação de fomento à cultura por meio de palestras e workshops. Uma novidade deste ano é a transmissão online, permitindo que interessados de todo o país acompanhem as discussões através do canal do MinC no YouTube.
O Ministério destaca a importância do evento diante das significativas mudanças na legislação de fomento cultural nos últimos anos. Segundo a instituição, é fundamental consolidar entendimentos, trocar experiências e debater o tema em profundidade. Com a participação de juristas renomados de todo o Brasil, o Seminário busca compartilhar conhecimentos e garantir maior segurança jurídica na execução das políticas públicas de fomento à cultura.
Serviço
Seminário Direito e Cultura – Novo Regime Jurídico de Fomento à Cultura no Brasil
Data: 28 e 29 de novembro
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – SPO Área Especial 2-A, Asa Sul – Brasília/DF
Transmissão: Canal do MinC no YouTube
