A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (12), o Edital Cultura Viva de Patrocínio para apoio cultural às rádios comunitárias, com um investimento total de R$ 2 milhões. A iniciativa, inédita no campo das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária, prevê que até 811 emissoras cadastradas possam ser contempladas, recebendo R$ 2.466,09 cada para veiculação de mensagens informativas.
O edital tem como objetivo a adesão das rádios comunitárias para a divulgação de ações do Ministério da Cultura, como parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024. As rádios selecionadas deverão transmitir conteúdos que facilitem o acesso às políticas culturais, ampliando a rede de pontos e pontões de cultura pelo país. A lista de rádios elegíveis está disponível na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.
De acordo com Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, a parceria com as rádios comunitárias é uma oportunidade histórica para promover e valorizar as culturas tradicionais e populares. “A Cultura Viva já é a principal política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, fortalecida pelos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A parceria com as rádios comunitárias permitirá ampliar a divulgação dessa política em seus territórios”, destacou.
Ricardo Zamora, secretário-executivo da Secom/PR, reforçou o compromisso do governo com a democratização da comunicação. “Sempre buscamos pluralizar vozes e incentivar a comunicação popular. Este edital, orientado pelo ministro Paulo Pimenta, é um esforço para fortalecer as rádios comunitárias, que sempre estiveram no foco da atual gestão”, afirmou.
As rádios contempladas deverão veicular pelo menos dez mensagens de 60 segundos, com conteúdo fornecido pelo Ministério da Cultura, focando no fortalecimento da rede de pontos de cultura. O processo de inscrição começa em 16 de setembro e segue até 7 de outubro, através do sistema Mapa da Cultura, onde as emissoras deverão enviar documentação comprobatória.
A nova iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas para o fortalecimento da comunicação comunitária e da cidadania cultural, conforme estabelece a Portaria MinC Nº 148, de 27 de agosto de 2024. Com isso, o governo espera não só divulgar suas políticas culturais, mas também promover a diversidade cultural, a inclusão de diferentes etnias, gêneros e identidades nas programações das rádios comunitárias em todo o Brasil.
O investimento visa ainda garantir o cumprimento das etapas previstas no edital, que incluem a celebração de termos de execução cultural e a prestação de contas pelas rádios participantes. Todo o processo busca garantir a transparência e o correto uso dos recursos públicos, contribuindo para a efetiva promoção da cultura nos territórios abrangidos pelas emissoras.
O governo acredita que, por meio dessa parceria com as rádios comunitárias, será possível expandir o alcance da Política Nacional de Cultura Viva e dar maior visibilidade aos projetos culturais desenvolvidos em diferentes regiões do país.
