A Lei 14.164/2021, sancionada em 2021, determina que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher seja realizada anualmente no mês de março em todas as instituições de ensino da educação básica, públicas e privadas. A medida visa conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres e a necessidade de combater a violência de gênero desde a infância.
Semana escolar de combate à violência contra a mulher
A Semana Escolar tem como objetivo promover debates, atividades pedagógicas e palestras sobre temas essenciais como feminicídio, abuso sexual, violência doméstica e outras formas de opressão contra as mulheres. A medida busca sensibilizar a comunidade escolar para a importância de se combater a misoginia e os padrões culturais de violência ainda presentes em nossa sociedade.
Tatiana Naumann, especialista em Defesa de Mulheres contra a Violência, comenta sobre a relevância da medida: “A educação é o primeiro passo para conscientizar as próximas gerações. Precisamos de políticas públicas para diminuir a assombrosa estatística, principalmente em relação a mulheres negras, já que 65% dos feminicídios afetam essa parte da população.”
A educação é, sem dúvida, uma das principais ferramentas de mudança. Ao tratar da violência de gênero e promover a reflexão sobre a importância da igualdade entre meninos e meninas, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher é um passo importante para a desconstrução de estereótipos e para a criação de um futuro mais justo para todas as mulheres.
Além de promover debates nas escolas, a medida também visa envolver os educadores, pais e a comunidade em uma ação coletiva, reforçando que o combate à violência contra a mulher é responsabilidade de todos.
Com essa iniciativa, o Brasil avança na criação de um ambiente educacional mais consciente e inclusivo, fortalecendo as políticas públicas de proteção e empoderamento das mulheres e contribuindo para um futuro mais igualitário e livre de violência.
