A desoneração das carnes na cesta básica nacional não comprometerá a alíquota padrão do IVA, conforme assegura a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Segundo a entidade, as proteínas de origem animal, que representam 10,3% das vendas totais nos supermercados, não afetarão significativamente a arrecadação fiscal. Dados da ABRAS indicam que carnes e peixes juntos correspondem a 8,5% das vendas totais na proposta de cesta básica isenta, sugerida pela associação. Estudos apontam que eliminar a alíquota para essas proteínas resultaria em um aumento de apenas 0,18 ponto percentual, elevando a alíquota de 26,5% (PLP 68/24) para 26,68%.
De acordo com a ABRAS, o país e a sociedade só têm a ganhar com a isenção das carnes e peixes. A pequena renúncia de arrecadação fiscal se justifica pelo ganho em saúde geral da população, especialmente para as famílias de média e baixa renda, que representam cerca de 90% da população brasileira. A isenção dos tributos sobre as proteínas de origem animal será crucial para essas famílias, argumenta a associação.
Além disso, a ABRAS destaca que a arrecadação total com o novo imposto (IVA) corresponderia exatamente ao que foi arrecadado em 2023 com a soma dos impostos de consumo, totalizando R$ 1,2 trilhão. Essa soma inclui todos os tributos a serem pagos pelos demais produtos vendidos no varejo alimentar, garantindo que a desoneração das carnes não comprometerá a arrecadação fiscal global.
A proposta da ABRAS é vista como uma solução para aliviar a carga tributária sobre itens essenciais, promovendo uma alimentação mais saudável e acessível à população brasileira. A entidade defende que a medida beneficiará diretamente as famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que manterá a estabilidade da arrecadação fiscal do país.
