As eleições municipais no Brasil estão cada vez mais perto, e a preocupação com a influência da inteligência artificial (IA), das fake news e dos deepfakes cresce a cada dia. Dr. Newton Dias, advogado especialista em Direito Digital com 95% de vitórias processuais, traz um alerta urgente sobre o tema: “o que divide as campanhas eleitorais até aqui, é que, antes eram decididas por propostas e a partir das deepfakes, serão decididas pelos ataques. Ganha quem conta a melhor mentira sobre o oponente”. Com clientes em todo o Brasil e exterior, ele observa uma nova e preocupante realidade no cenário político.
Na avaliação de Dr. Newton, as fake news deixaram de ser apenas uma questão de desinformação amadora e evoluíram para um nível de profissionalismo alarmante. “O processo eleitoral está cada vez mais amador, ao passo que as fake news, cada vez mais profissionais. Digo isso com base em evidências”, afirma. Ele exemplifica essa evolução com a sua própria experiência pessoal. “Criaram dois vídeos e uma foto minha com a minha filha. Num vídeo, estou brincando com ela, no outro, tem uma transição com meu pai e depois, novamente com a minha filha. Publiquei nas redes sociais e as pessoas elogiaram bastante e se emocionara, porque pensaram que aqueles momentos aconteceram. É perfeito, porém, esta filha não nasceu.”
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Essa nova realidade é assustadora para candidatos que terão que enfrentar uma campanha onde as propostas são substituídas por ataques. “A nova realidade da política não é baseada em propostas, é baseada em ataques. É um problema global que afeta as eleições ao redor do mundo, todos os políticos. Todavia, os políticos brasileiros ainda não se atentaram, e possivelmente esta será a primeira geração de vítimas que vão sofrer com os deepfake. Os políticos precisam se preparar para a realidade das eleições mais sujas da história”, diz Dr. Newton.
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A complexidade dos deepfakes, uma tecnologia que permite criar vídeos falsos que parecem extremamente reais, é outro ponto crítico. O advogado menciona um exemplo que poderia ser devastador para um candidato: “o nível de complexidade, tanto da inteligência artificial como do deepfake é surreal, permite, por exemplo, que o candidato seja colocado em uma situação constrangedora, como segurando uma mala com propina, ou de agressão à mulher, ou então em uma cena de pedofilia. Pode ficar mais grave conforme a intenção de quem decidiu usar este recurso”.
O advogado enfatiza que a única defesa contra esse tipo de ataque é a tríade: equipe jurídica preparada, compliance e gestão de crise eficiente. “Somente profissionais da área altamente qualificados poderão administrar esse tipo de problema, de acordo com a sua urgência e particularidade. Sem o advogado digital e sem a equipe de gestão de crise, o candidato não sobreviverá às eleições municipais municipal de 2024”, pontua.
A necessidade de regulamentação e discussão legislativa sobre o uso da inteligência artificial em campanhas políticas é urgente. Segundo Dr. Newton, o legislativo precisa agir imediatamente para evitar danos irreversíveis. “Eu acho que a inteligência artificial e o metaverso têm que ser temas que precisam ser discutidos imediatamente pelo legislativo, e tem que criar medidas severas para quem usa esses instrumentos, porque o dano é irreversível”, alerta.
Ele reforça que essa discussão já deveria ter ocorrido há pelo menos dois anos, e que o evento marcado pelo STF para debater o assunto, pode ser ineficaz devido ao timing inadequado. “Essa reunião do dia 19 de agosto que vai discutir como a IA influencia o sistema constitucional, a democracia e os direitos no contexto jurídico, atual tem mais caráter de justificar para a sociedade sobre uma pseudopreocupação. Tem eficácia zero. Eles não vão achar solução em um mês. O processo eleitoral de 2024 já está acontecendo.”
Diante desse cenário, Newton Dias chama a atenção para a responsabilidade dos próprios candidatos em se proteger contra ataques baseados em deepfakes e fake news. Ele sugere que todos os candidatos deveriam se unir em torno dessa causa para estabelecer limites claros no uso dessas tecnologias, a exemplo do que aconteceu nos EUA, nas eleições presidenciáveis que colocou Democratas e Republicanos do mesmo lado. “Aqui no Brasil, se não fizerem isso, é um sinal de que vão usar esta ferramenta, porque não faz sentido nenhum não combater um mal tão grande. Porque os candidatos lutam contra aquilo que são contrários. Mas teria que ser feito em caráter emergencial”.
Para o especialista, a influência das fake news e dos deepfakes nas eleições não afeta apenas os candidatos, mas pode comprometer toda a democracia. “Você imagina que no cenário de hoje, onde não se discutem propostas, se discutem ataques, o nível das disputas será caótico, como está sendo em São Paulo. Alguns candidatos, principalmente os que tiverem mais recursos, vão buscar a ferramenta política nas fake news. Um ‘profissional’ em deepfakes pode cobrar milhões, porém ele vai entregar um material que vai deixar até os peritos em dúvida. Por exemplo, o caso Dória é um clássico, ninguém sabe se de fato aconteceu. Mas ele agiu rápido na gestão de crise e colocou sua esposa para falar. Encerrou o assunto e a dúvida ficou. Qual o grau máximo de fake news hoje? A inteligência artificial através da deepfake. Até que se prove que se trata de um vídeo falso, a eleição já foi decidida.”
“Nenhuma cidade por menor que seja, por menor que seja seu eleitorado, está isento disso, porque a briga é a mesma, a briga é pela cadeira. As eleições nas grandes cidades estão particularmente vulneráveis, mas nenhum município está isento desse problema, porque qualquer um com celular nas mãos pode criar um vídeo falso usando a A.I. correta”, alerta Dr. Newton.
Para enfrentar essa ameaça, Dr. Newton sugere uma resposta rápida e decisiva. Ele acredita que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve agir prontamente para remover conteúdos suspeitos até que se prove sua veracidade. “Na dúvida, remoção imediata dos vídeos. A gente não tem que ter moderação nesse sentido não, tem que retirar imediatamente.”
O especialista expressa sua preocupação com o futuro das eleições no Brasil e no mundo. Ele vê a evolução das fake news e dos deepfakes como um fenômeno que não pode ser ignorado e enfatiza a necessidade de um combate conjunto às deepfakes e fake News. “Se o caminho for esse, não tem como fugir, não é inteligente negar uma realidade que existe. O correto é enfrentar este inimigo da democracia de frente para proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro, que já está em tamanho descrédito. O futuro das eleições, e possivelmente da democracia depende da capacidade de se adaptar e reagir a essas novas ameaças tecnológicas”, conclui.
