Justiça que protege PMEs e famílias rurais com leis que salvam safra, patrimônio e sonhos empresariais
Em um Brasil em que 8,1% da população rural vive a realidade dura da inadimplência, com alta de 1,1% em um ano e produtores sem cadastro rural chegando a 10,5%, o superendividamento deixou de ser estatística para se tornar um drama diário no campo e nas cidades. Frustrações de safra, clima extremo e crédito caro formam a tempestade perfeita que ameaça 8 milhões de pequenas e médias empresas urbanas e rurais, comprometendo empregos, patrimônio familiar e a economia local.
Nesse cenário, a Dra. Magna Damázio, à frente do Damázio Advocacia (PE) e com mais de 10 anos de atuação em Direito Bancário, se consolida como a guardiã das PMEs endividadas: interpreta a lei como escudo e não como obstáculo, suspende abusos e transforma desespero em plano de recomeço estruturado.
Fundadora de dois escritórios, Dra. Magna Damázio construiu reputação resgatando sonhos de superendividados urbanos e, agora, amplia seu raio de atuação ao agro familiar, onde arrendatários lideram a inadimplência pela margem apertada e grandes produtores, com alavancagem elevada, já marcam índices de 9,2%.
Sua estratégia começa antes do litígio: na via administrativa, mapeia juros abusivos em cartões consignados, débitos diretos indevidos e financiamentos predatórios, costurando acordos que respeitam a sazonalidade do campo à luz da Lei 4.829/65. Ao aplicar a Súmula 298 do STJ, garante o alongamento de dívidas rurais como direito, e não como concessão graciosa dos bancos, e utiliza a Lei 14.181 para unificar débitos em planos viáveis de até 60 meses, protegendo safra, família e empregos.
Os relatos que chegam ao seu escritório vão além dos números: produtores que saem de “noites de medo” para um fluxo de caixa previsível falam em “de safras perdidas a planejamento tranquilo” após intervenções estruturadas. Para essas famílias, a reestruturação de passivos deixa de ser tabu e passa a ser ferramenta legítima de sobrevivência econômica e emocional. Em estados como o Rio Grande do Sul, com inadimplência rural em torno de 4,9%, até regiões tradicionalmente organizadas sentem o peso do crédito caro; no Amapá, onde índices próximos a 19,5% acendem o alerta máximo, a atuação técnica e sensível de profissionais como a Dra. Magna traduz a letra fria da lei em justiça restaurativa concreta.
“Produtor rural superendividado tem direito ao alongamento, não é favor do banco; é lei que salva safra, família e economia local”, enfatiza a advogada, cuja trajetória pessoal, de servidora endividada a referência em defesa de PMEs, ecoa especialmente entre mulheres que equilibram campo, CNPJ e lar. Em 2025, com o AgroScore pressionado em torno de 605 pontos, custos de produção em alta e commodities voláteis, ela se dedica a blindar pequenas e médias empresas contra contratos opacos e práticas bancárias que ignoram o risco intrínseco do agro brasileiro. Seu trabalho conecta o Manual do Crédito Rural às fazendas invisíveis no CAR e no CAFIR, indo de Olinda a propriedades familiares que raramente chegam às pautas econômicas, mas carregam boa parte do PIB local nas costas.
Na prática, o que Dra. Magna oferece, é um tipo de sofisticação emocional rara no universo financeiro: mulheres visionárias do agro e do varejo relatam o impacto de ver filhas acompanhando o renascimento de negócios sem penhoras traumáticas ou recuperações judiciais intermináveis. Ao organizar passivos, negociar com base jurídica sólida e comunicar com clareza, ela reposiciona PMEs da lógica da “culpa pela dívida” para a perspectiva de legado sustentável, gerando empregos onde a economia ainda respira com dificuldade.
A pergunta que ecoa em suas reuniões é simples e direta: “Qual dívida sufoca sua empresa ou sua produção hoje?”. Porque, quando o medo dá lugar à clareza, a esperança judicial deixa de ser discurso e passa a ser plano, e, nas mãos da guardiã das pequenas e médias empresas endividadas, plano bem executado.
