O Deputado Federal Pedro Westphalen assumiu nesta quarta-feira a relatoria do Projeto de Lei nº 7082/2017, uma iniciativa que visa revolucionar a pesquisa clínica com seres humanos no Brasil. A proposta, que conta com o respaldo do deputado desde seu início, busca modernizar e desburocratizar o setor, criando o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Pedro também é autor de PL que objetiva amortizar dívidas dos hospitais com o Fisco por serviços prestados ao SUS
A proposta apresenta cinco pilares fundamentais, conforme explica Westphalen: regulação dos aspectos éticos e práticos, simplificação dos procedimentos, promoção da eficiência, incentivo à inovação e harmonização das práticas nacionais com os padrões internacionais. O deputado, também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, destaca a importância de atrair mais estudos para o Brasil, que atualmente representa apenas 2% das pesquisas médicas na área.
“O Brasil é conhecido por sua diversidade genética e pelo tamanho de sua população. No entanto, a normatização atual está ultrapassada, encarecendo muito o valor dos projetos”, explica o deputado. Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o país aumente significativamente sua participação em estudos médicos nos próximos anos.
A modernização da pesquisa clínica no Brasil ganha destaque em um momento global de recuperação de desafios de saúde, como a pandemia de COVID-19. Westphalen, relator do projeto que permitiu a compra das vacinas que imunizaram a população brasileira, destaca a importância da pesquisa médica ágil e eficaz e reforça a necessidade de o Brasil fazer a sua parte.
O deputado destaca ainda que países como os Estados Unidos e membros da União Europeia têm adotado abordagens mais flexíveis e transparentes para a pesquisa clínica, resultando em um desenvolvimento mais rápido e eficiente de novas terapias. A simplificação de procedimentos burocráticos, a harmonização de regulamentos e a promoção de parcerias entre instituições de pesquisa e a indústria farmacêutica têm sido fatores chave para o sucesso desses países.
Após a designação de Westphalen como relator, o projeto agora segue para votação no Plenário da Câmara nos próximos dias. O PL nº 7082/2017 é de autoria da ex-Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).
