O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta terça-feira (4) um ofício ao Ministério da Educação pedindo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir critérios objetivos para autorização de novos cursos de medicina no país. A proposta foi feita pelo próprio Ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião com representantes do movimento médico.
O CFM solicitou também a suspensão imediata da tramitação administrativa de pedidos de abertura de novos cursos ou aumento de vagas em estabelecimentos já em funcionamento até que os novos critérios estejam definidos.
O GT, que contará com representantes do Ministério da Educação, do CFM e de outras entidades médicas, terá a missão de estabelecer os parâmetros para regulamentação da abertura de cursos de medicina e do processo de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino.
Entre os critérios defendidos pelo CFM estão: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno, acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família por no máximo três alunos de graduação e a presença de hospital de ensino com mais de 100 leitos exclusivos no município sede do curso.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a suspensão de novos pedidos permitirá que sejam avaliados “à luz das orientações definidas com o objetivo de qualificar o processo de ensino e aprendizagem em medicina no País e oferecer à população profissionais bem formados e capacitados para o exercício dessa profissão em todas os seus níveis de complexidade, sempre com conhecimento técnico, segurança e ética”.
De acordo com levantamento do CFM, mais de 90% das instituições de ensino de medicina estão em municípios com déficit em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento dos cursos. São localidades que não contam com número suficiente de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família ou hospitais de ensino, entre outros itens.
O Brasil conta com cerca de 550 mil médicos registrados, totalizando uma densidade de 2,56 médicos por mil habitantes no país. Projeções mostram que em poucos anos o Brasil terá em torno de 1,5 milhão de médicos, o que, segundo o presidente do CFM, indica que não há necessidade de formação de mais profissionais para atender as demandas internas.
Com a suspensão dos novos pedidos e a criação do GT, o CFM busca garantir a qualidade da formação dos futuros médicos e aprimorar a assistência em saúde oferecida à população, com profissionais bem capacitados e comprometidos com a ética e a segurança no exercício da medicina.
