Uma mudança significativa no reconhecimento da cidadania italiana promete impactar milhões de descendentes brasileiros. No último sábado (28), o Parlamento Italiano aprovou o Artigo 106 da Lei Orçamentária de 2025, estipulando uma taxa fixa de €600 para processos judiciais de cidadania. A medida, que também inclui cobranças adicionais de até €600 para processos administrativos e €300 para certidões históricas, entra em vigor já no dia 1º de janeiro de 2025.
A nova legislação substitui o modelo anterior, que permitia cobranças proporcionais em processos coletivos, elevando consideravelmente o custo para famílias grandes. Em alguns casos, os gastos podem ultrapassar R$42 mil, conforme destaca Matheus Reis, CEO da Io.Gringo. Segundo ele, a medida reflete não apenas uma estratégia econômica, mas também uma barreira política. “A cidadania não é um benefício, mas um direito que está sendo dificultado com esse aumento significativo”, afirma.
A decisão, aprovada por 108 votos a favor e 63 contra, levanta discussões sobre o impacto socioeconômico e cultural para os descendentes de italianos. Especialistas apontam que a taxa restringe o acesso à cidadania para famílias de baixa renda, acentuando desigualdades. Para muitos brasileiros, o reconhecimento da cidadania italiana representa mais do que uma conexão ancestral: é uma porta para melhores condições de vida e oportunidades na Europa.
Outro ponto de crítica é o momento da aprovação. Realizada na virada do ano, a medida gerou especulações sobre uma estratégia para evitar mobilizações populares. Essa postura se alinha, segundo analistas, à política da primeira-ministra Giorgia Meloni, marcada pelo controle sobre imigração, especialmente de países do Oriente Médio e da África. No entanto, como ressalta Reis, a Itália mantém interesse na mão de obra brasileira, reconhecida por sua qualificação e contribuição econômica.
Além da arrecadação imediata, o governo italiano busca equilibrar seu déficit orçamentário em um país com uma pirâmide etária envelhecida e alto índice de gastos sociais. Apesar disso, a medida aprovada enfrenta críticas por restringir o acesso à cidadania, um direito que muitos brasileiros veem como uma ponte para resgatar suas origens e alcançar novas oportunidades.
