A publicação de uma foto da filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert usando uma bolsa de grife provocou uma série de ataques à criança nas redes sociais. O que começou como crítica ao consumo virou alvo de investigação após surgirem ameaças de morte à herdeira do apresentador.
Os comentários partiram de perfis anônimos e de profissionais, como professores e psicólogos.
De acordo com o advogado criminalista Angelo Carbone, a situação envolve diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como ameaça, injúria, difamação, incitação ao crime, apologia ao crime, perseguição digital (stalking) e violação da dignidade da criança.
Alguns desses delitos, como ameaça e perseguição, dependem de representação formal dos pais para que haja ação penal. Já incitação e apologia ao crime são de ação pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode agir independentemente da manifestação da família.
Além das consequências penais, o especialista aponta que a família pode acionar a Justiça na esfera cível, com pedido de indenização por danos morais e stalking, no valor de R$ 1,2 milhão, além do bloqueio dos bens dos autores dos ataques para garantir eventual ressarcimento.
A atuação de uma psicóloga entre os autores dos comentários também pode ter desdobramentos éticos. Segundo o advogado, ela pode responder por injúria agravada, por se tratar de uma vítima menor de idade, e ser representada no Conselho Regional de Psicologia, com pedido de suspensão temporária do exercício da profissão.
Para Carbone, os ataques não se limitam à esfera individual, mas fazem parte de um discurso mais amplo que incita o ódio contra pessoas públicas ou com poder aquisitivo, incentivando atitudes violentas e colocando a integridade de terceiros em risco.
“A internet não é terra sem lei. Quando há ameaça contra uma criança, a resposta precisa ser firme. A lei protege, e o Estado deve agir”, conclui.
