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Analice Nicolau
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Brasil Sem Dor: Projeto de lei propõe avanço histórico no combate à dor crônica

Dr. Carlos Marcelo de Barros, Presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED), anunciou a notícia junto a Deputada Bia Kicis

Analice Nicolau

23/02/2024 9h30

Em um marco histórico para os pacientes que enfrentam diariamente a dor crônica no Brasil, a Deputada Bia Kicis deu um passo significativo ao iniciar o projeto de lei que pode revolucionar o tratamento e a conscientização sobre essa condição. O Brasil Sem Dor, como é intitulado, promete garantir assistência e educação em dor, marcando uma conquista esperada há anos pela Sociedade.

O Dr. Carlos Marcelo de Barros, Presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED), anunciou a notícia com entusiasmo, destacando que este é apenas o primeiro e crucial passo na longa jornada até a aprovação e efetivação do projeto. O PL 336/24, proposto, institui diretrizes básicas para melhorar a saúde das pessoas com dor crônica e inclui medidas que podem transformar a maneira como a dor é compreendida e tratada no país.

A proposta de lei estabelece diretrizes abrangentes para melhorar a qualidade de vida das pessoas com dor crônica. Entre as medidas propostas, destaca-se a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para aqueles acometidos por essa condição. Uma regulamentação detalhada pelo órgão competente visa assegurar a efetividade desse atendimento.

Além disso, o projeto estabelece que as faculdades de graduação na área da saúde devem incluir, obrigatoriamente, em seus currículos a disciplina relativa ao ensino de dor crônica. Essa inclusão visa a formar profissionais de saúde mais capacitados e sensíveis às necessidades específicas dos pacientes com dor crônica.

O projeto de lei também institui o dia 05 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, representado pela cor verde, símbolo de esperança. Neste dia, o poder público veiculará anualmente campanhas específicas nos meios de comunicação para aumentar a conscientização sobre a dor crônica e seus impactos na vida das pessoas.

O Dr. Carlos Marcelo de Barros, presidente da SBED, convoca a população a se engajar ativamente nesse movimento histórico. “A jornada por um Brasil Sem Dor começa com a aprovação do PL 336/24. Contamos com o apoio e as boas energias de todos vocês”, afirma o presidente, reforçando a importância da mobilização da sociedade para que o projeto seja levado adiante.

Muitas pessoas acometidas de dor crônica enfrentam desafios significativos para acessar tratamentos adequados, incluindo o acesso limitado a medicamentos, terapias e serviços de saúde especializados. As políticas públicas propostas podem enfrentar esses desafios, garantindo que os serviços de saúde sejam acessíveis e adequados às necessidades dos pacientes.

“A implementação de políticas públicas eficazes para o manejo da dor pode ajudar a reduzir custos, proporcionar tratamentos mais eficazes e prevenir complicações a longo prazo”, finaliza Dr. Carlos Marcelo de Barros.

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