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Analice Nicolau
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Aposentada escreve carta dramática aos Ministros do STF pedindo que mantenham Revisão da Vida Toda da aposentadoria

Carta de Maria Emília revela a luta dos aposentados após STF remarcar julgamento crucial sobre revisão da vida toda da aposentadoria

Analice Nicolau

14/02/2024 14h00

Maria Emília Ribeiro Chagas, aposentada

No coração da batalha pela justiça previdenciária, uma carta dirigida aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) revela a angústia e a esperança de milhares de aposentados brasileiros. Maria Emília Ribeiro Chagas, conhecida por Mila, em meio à agonia de acompanhar sua irmã gêmea, Francisca de Fátima, em um hospital, expõe a realidade dolorosa enfrentada por tantos outros que aguardam ansiosamente pela revisão da vida toda de suas aposentadorias.

O adiamento do julgamento, inicialmente previsto para 1º de fevereiro, representa mais do que uma simples deliberação jurídica. Para Maria Emília e sua irmã, é a diferença entre a vida e a morte, entre a esperança e o desesperosentados possam enfrentar suas batalhas com dignidade e suporte financeiro adequado.

Maria Emília Ribeiro Chagas, aposentada

O apelo de Maria Emília feito através de uma carta direcionada aos ministros e de um vídeo, representa um grito coletivo por justiça e humanidade. Ela destaca a injustiça de um sistema que, ao adiar uma decisão já ganha pelos aposentados, nega-lhes o direito fundamental de viver com dignidade e segurança financeira. O sofrimento de Francisca, vítima de um erro médico e agora confrontada com a incerteza financeira, revela a luta de tantos outros cujas vidas dependem dessa decisão.

“Sr. Ministro Barroso e demais Ministros, por um diagnóstico médico errado, POR NEGLIGÊNCIA E DESCASO, minha irmã gêmea foi condenada a uma vida de sofrimentos e a uma batalha pela vida. Após seis anos de tratamento e com a nossa reserva financeira findando e o STF adiando um veredicto final justo à minha irmã gêmea, aposentada, que contribuiu compulsoriamente para o INSS de acordo com todas as regras legais, ANTES e DEPOIS de Julho de 1994, pergunto aos senhores ministros: Qual é o crime maior? O diagnostico errado da patologia de minha irmã gêmea, proferido pelo médico que a assistia, ou a negativa do STF em finalizar um processo já ganho por nós aposentados em Dezembro de 2022?”, escreveu em parte do documento.

A carta também lança luz sobre as estratégias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspeitas de priorizar interesses financeiros em detrimento da justiça social. Maria Emília questiona se o adiamento do processo não é uma estratégia d

Ao comparar a espera pela decisão do STF com a urgência de uma vacina durante a pandemia de COVID-19, Maria Emília ressalta a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz por parte dos Ministros. A revisão da vida toda da aposentadoria ultrapassa uma questão legal, e se mostra como uma questão de vida ou morte para muitos brasileiros.

A carta de Maria Emília é um lembrete urgente da responsabilidade dos Ministros do STF em proteger os direitos fundamentais dos cidadãos mais vulneráveis. Acompanhe a carta na íntegra:

“Sr. Ministro Luis Roberto Barroso e demais Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Hoje, madrugada, estou em um quarto de hospital com olhos atentos, bem abertos, e um coração aquebrantado, escutando os gemidos da minha irmã gêmea univitelina, Francisca de Fátima, que faz tratamento de câncer.

Ao meu lado saltam aos olhos quatro algarismos: 28/02. Algarismos para mim inexplicáveis, que apenas estendem um pouco mais o nosso sofrimento, o meu e o de minha gêmea, levando-nos a uma angústia transcendente. Visualizo a VIDA enfrentando a MORTE enquanto minha irmã gêmea geme de dor.

À meia luz, sinto-me entregue à impotência e ao medo, escutando e assistindo a enfermeira entrar no quarto com um remédio para aliviar essa dor.

É A VIDA DA MINHA IRMÃ GÊMEA ANDANDO SEM FORÇAS. E A MORTE QUERENDO CHEGAR.

Com uma reserva financeira já ínfima após seis anos de tratamento e esperando que o processo da REVISÃO DA VIDA TODA termine para que minha irmã possa continuar tendo esperanças, permaneço rezando e agradecendo a Deus por ela ainda poder ser tratada com dignidade.

Ressalto que ter o benefício da aposentadoria melhorado pela REVISÃO DA VIDA TODA não é a regra para a imensa maioria dos aposentados, mas que no nosso caso se aplica. Trabalhamos duro e por muitos anos antes do Plano Real, isto é, antes de JULHO de 1994, e tivemos nossas maiores contribuições nesse período. É mais do que justo que essas contribuições reflitam nos nossos benefícios como inclusive já reconheceu esse egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em Dezembro de 2022, no julgamento do tema 1102.

Em minha imaginação e minha angústia, em um quarto sombrio de hospital, crio um tribunal próprio, também com três letras: STF, significando SOLIDARIEDADE, TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO de uma nação, mas que com o passar do tempo e os adiamentos sucessivos vai adquirindo um outro significado, devastador, transformando-se em STF, SISTEMA TRITURADOR DA FELICIDADE dos pequenos, dos mais fracos e, no final das contas, TAMBÉM DA ESPERANÇA NA JUSTIÇA!

Sr. Ministro Barroso e demais Ministros, por um diagnóstico médico errado, POR NEGLIGÊNCIA E DESCASO, minha irmã gêmea foi condenada a uma vida de sofrimentos e a uma batalha pela vida. Após seis anos de tratamento e com a nossa reserva financeira findando e o STF adiando um veredicto final justo à minha irmã gêmea, aposentada, que contribuiu compulsoriamente para o INSS de acordo com todas as regras legais, ANTES e DEPOIS de Julho de 1994, pergunto aos senhores ministros: Qual é o crime maior? O diagnóstico errado da patologia de minha irmã gêmea, proferido pelo médico que a assistia, ou a negativa do STF em finalizar um processo já ganho por nós aposentados em Dezembro de 2022?

A não proclamação dessa DECISIVA e JUSTA vitória de gente sabidamente já idosa, que já trilhou mais caminhos do que vai trilhar, está levando a uma “FALÊNCIA MÚLTIPLA” da CONFIANÇA NA JUSTIÇA, DA DIGNIDADE HUMANA, DA VIDA E DA SOBREVIDA de milhares de pessoas e suas famílias, e deixando pelo caminho anos de LUTA PARA CONTINUAR EXISTINDO! Por falta do socorro financeiro JUSTO e que JÁ TARDA que a REVISÃO DA VIDA TODA representa para cerca de 25 mil famílias de aposentados (e não milhões como alardeia maliciosamente o INSS na busca de desinformar), muitos já estão sendo condenados à MORTE ou ao sofrimento lento e constante, na melhor das hipóteses, como minha irmã gêmea FRANCISCA DE FÁTIMA.

Sendo sincera, penso que a atitude do INSS não é orientada pelos melhores princípios humanísticos que desenvolvemos em nossa sociedade, mas sim pela expectativa de redução de ônus financeiro com a postergação AO MÁXIMO de uma decisão final no processo da REVISÃO DA VIDA TODA, ou seja, pela expectativa de redução de custos mediante a passagem do tempo e o falecimento de eventuais beneficiários. É uma interpretação dura, mas plausível para a atitude dessa autarquia do Estado, em última análise, uma autarquia DO POVO e que deveria nos defender. Não sou advogada, mas com a devida vênia, penso que agindo assim, o INSS incorre num crime, o de “homicídio social doloso”.

A minha fala trouxe à minha mente uma história recente que nós brasileiros vivemos e que deixou milhares de mortos: A PANDEMIA DE COVID-19. A ausência de uma vacina que foi ofertada por um grande laboratório estrangeiro para o Brasil fez milhares de vítimas. A falta de oxigênio nos hospitais de Manaus causou a mortes de muitos. Fazendo uma correlação com os fatos, recorro a essa lembrança dolorosa para enfatizar: A NOSSA VACINA E O NOSSO OXIGÊNIO ESTÃO NAS MÃOS DOS SENHORES MINISTROS, A DECISÃO DO STF NOS MATARÁ OU NOS SALVARÁ. A DECISÃO DO STF POSSIBILITARÁ OU NÃO QUE A MINHA IRMÃ GÊMEA E MUITOS OUTROS APOSENTADOS CONTINUEM VIVOS POR TEREM A POSSIBILIDADE DE TER O QUE COMER, ONDE MORAR, COMPRAR MEDICAMENTOS E VIVER COM DIGNIDADE.

SENHORES MINISTROS E SENHORA MINISTRA, NÃO NOS NEGUEM O DIREITO DE VIVER!

SENHOR MINISTRO BARROSO, COINCIDENTEMENTE TAMBÉM SOMOS NASCIDAS NO DIA 11 DE MARÇO. CONFIAMOS NA SUA SENSIBLIDADE E HUMANIDADE!

A VITÓRIA DOS APOSENTADOS NA REVISÃO DA VIDA TODA É A NOSSA VACINA!

Muito obrigada,

MARIA EMILIA RIBEIRO CHAGAS (MILA ).”

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