A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle quer mais de R$ 10 mil em indenização por danos morais no processo contra o canal influencer Galãs Feios e também o Google, revela o advogado Anselmo Ferreira de Melo Costa. O processo foi movido por conta de um vídeo postado pelos influenciadores digitais em agosto deste ano, com conteúdos difamatórios a respeito de Fontenelle.
“Foram realizados ataques diretos à honra, imputando à atriz a pecha de ressentida, falida e fracassada, e que estaria usando a política como forma de se promover para o público. Na verdade, além de estar chamando a autora de ressentida, falida e fracassada, a está chamando também de oportunista”, explica o Dr. Anselmo, lembrando que Antonia Fontenelle é atriz, apresentadora, youtuber e tem uma carreira de mais de 20 anos com passagens por emissoras como a TV Globo, em Malhação, e a Record, na novela Balacobaco.
A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Brasileira de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. No entanto, o Dr. Anselmo Ferreira de Melo Costa, que defende a liberdade de expressão para todos, ressalta: “Aquele que se sentir ofendido pode buscar seus direitos na justiça”.
Nesse caso de Fontenelle, o advogado analisa alguns aspectos do conteúdo, como por exemplo, a capa da apresentação que aparece na lista do YouTube (tumblr), que traz a imagem e o nome em destaque de Antonia Fontenelle.
Para o jurista, a busca pelos danos morais é algo legítimo: “Visa resgatar o que mais precioso temos que é a nossa imagem, a nossa honra, e resgatar os danos causados no psicológico da pessoa”, completa o Dr.
