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Justiça condena shopping a pagar indenização a transexual que foi repreendida ao utilizar banheiro feminino

Valor estabelecido para a reparação foi de R$ 6 mil

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Da redação
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A Justiça condenou um shopping a pagar uma indenização de R$ 6 mil para uma transexual que foi repreendida ao utilizar o banheiro feminino do estabelecimento. A estudante, de 17 anos, disse que se identifica com o gênero feminino desde os 10 anos. 

No processo, a jovem contou que foi abordada por uma funcionária da limpeza quando estava no banheiro. De acordo com a estudante, a moça lhe disse que ela não poderia usar o local e que deveria utilizar o banheiro masculino, porém, a estudante não obedeceu a recomendação. 

A estudante conta ainda que, depois que saiu do banheiro, um segurança a abordou e a repreendeu alegando que clientes haviam reclamado do fato dela ter utilizado o banheiro feminino. A conversa foi gravada pela jovem, que apresentou o áudio no processo. 

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O caso ocorreu em São Paulo-SP. A decisão que condenou o shopping foi dada pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Ele argumentou que o shopping “deve empreender esforços para que seus prepostos ajam da mesma forma, sendo responsável – perante seus consumidores, independentemente do que entender cabível em sede regressiva – pelos abusos que praticarem em seu nome”.

Quanto à  indenização, o juiz defendeu que, por mais que os funcionários do local não tenham sido grosseiros, “o despropósito educado também viola direitos e causa danos, sobretudo na esfera extrapatrimonial, aqui advinda de parcela intimamente ligada aos atributos caros e intrínsecos à personalidade de uma pessoa transexual”, disse ele.




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