Representantes dos povos afrodescendentes dos governos do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia (Rafro) se reuniram na segunda-feira (23) no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, em Brasília.
O encontro foi coordenado pelo Brasil por meio da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois e do secretário nacional de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, representantes da delegação brasileira.
Na reunião, os representantes paraguaios falaram sobre a elaboração de um projeto de lei contra a discriminação racial no país. A delegação argentina explanou sobre o papel da Secretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural do pais, que vem formulando um plano nacional em prol das comunidades afrodescendentes.
O representante uruguaio informou que a nação, por meio da Lei 19.122, garante reserva de vagas para negros em cargos públicos e conta também com um programa de bolsa de estudos para o segmento populacional. Coube ao Brasil apresentar o sistema de cotas sociais e raciais em vigor no país.
Ao fim do encontro, os represenantes elaboraram um pequeno texto, um parágrafo que vai ser submetido a um futuro comunicado dos presidentes dos países que compoõem a Rafro.
Uma das principais pautas do encontro foi a garantia de políticas públicas às comunidades afrodescendenetes na região. A Rafro foi criada para atender uma demanda da Comissão Permanente sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos.
A função da Rafro é coordenar discussões políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes dos Estados Partes e promover a inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento da região.
Miguel Pereira, representante do Uruguai
Crédito da foto: Ministério das Relações Exteriores
Crédito da foto: Ministério das Relações Exteriores
