A proposta do governo de alcançar 15% da receita corrente líquida para a área de saúde até 2018 foi apresentada na noite desta segunda-feira, 23, a líderes da base aliada na Câmara. A reunião no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer, contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Foram apresentadas planilhas prevendo incremento de receitas com o uso de recursos de royalties do petróleo, emendas parlamentares e aportes orçamentários.
A ideia do governo é alcançar o porcentual de forma escalonada atingindo os 15% almejados em 2018. A meta fixada é diferente da defendida por movimentos da área de saúde, que desejam 10% da receita bruta. Para o governo, a receita líquida é um indicador mais possível de ser atingido.
“Não tem como 10% da receita bruta, não tem como dizer de onde viriam os recursos”, afirmou Arthur Lira (PP-AL). Segundo o líder do PP, as contas do governo sinalizam para um aporte de R$ 147 bilhões em 2018, frente aos R$ 100 bilhões propostos para o próximo ano.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), observou que ainda serão realizados debates sobre o tema para acertar detalhes da proposta. “Estamos na construção de um caminho para alcançar um incremento significativo de recursos para a saúde”, disse.
Na conta apresentada, foram utilizados 25% dos recursos de royalties do petróleo, lei já em vigor, e um porcentual de 40% a 50% das emendas parlamentares, que passarão a ter execução impositiva por projeto em tramitação no Congresso. O restante seria colocado pelo governo por meio de ampliação na dotação orçamentária.
Eduardo Bresciani e Ricardo Della Coletta
