Policiais militares do Distrito Federal se sentem inseguros para exercerem suas atividades por conta do estado em que se encontram os coletes à prova de bala utilizados pela equipe. Os equipamentos venceram nesta sexta (20), segundo a corporação, e muitos ameaçam não sair em diligência por conta da falta de segurança à equipe. De acordo com o Centro de Comunicação Social da PM, a remessa que perdeu a validade é de apenas um lote de muitos que a instituição possui, ou seja, outros ainda vencerão em poucos dias. O ocorrido resultou em uma campanha, idealizada pela PM, chamada “Não sairemos para as ruas com coletes vencidos”.
Nesta noite, através de um comunicado, o comando da PM informou que os equipamentos vencidos serão recolhidos e aqueles que estão dentro da validade serão “distribuídos, a cada turno, ao policial que entrará de serviço, até que sejam solucionadas as tratativas referentes ao certame”. A corporação ressaltou que a licitação para aquisição de novos coletes já está na fase final e acredita que, dentro de poucos dias, a situação será normalizada.
Em entrevista ao Jornal de Brasília, um policial militar, que não quis se identificar, contou que a situação de ter que compartilhar o acessório, que antes era pessoal, gera uma sensação de insegurança. “Mesmo usando o colete, nós colocamos nossas vidas em risco a partir do momento que saímos de casa, imagina sair e ter que ficar sem o equipamento de segurança até recolhê-lo no serviço”, conta.
A Polícia Civil, que também passa pelo mesmo problema, informou que foi realizado um pregão para a aquisição de novos coletes balísticos. A empresa responsável fez a entrega de cerca de 1.500 coletes nessa quarta (18), mas que ainda não foram distribuídos para as unidades policias.
De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (ADEPOL-DF) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (SINDEPO-DF), é necessário que os equipamentos balísticos estejam dentro do prazo de validade para que possam assegurar o trabalho de cada policial civil e militar. “Em contato com a Direção-Geral, foi esclarecido que a compra de novos coletes está sendo providenciada”, concluiu a associação.
Confira na íntegra a nota de esclarecimento publicada pela PMDF
Informamos que a PMDF desde julho de 2015, vem adotando medidas para substituição de coletes balísticos, conforme Processo nº 054.001.415/2015.
Entre julho e dezembro de 2015 foram cumpridas as etapas do certame previstas em lei, inclusive, com a entrega das amostras de placas balísticas a serem testadas, conforme solicitado pela PMDF. Tal medida foi tomada visando ter a certeza de que o produto adquirido garantiria por completo a segurança dos policiais militares que fariam uso de tal equipamento.
A partir daí, em 04 de dezembro de 2015, foi feita a solicitação para testes em três áreas de homologação distintas, tendo a PMDF recebido resposta positiva de duas delas, ambas fora do DF. Entre 16 de dezembro e 04 de janeiro, recebemos indicação de que nos meses de fevereiro e março poderíamos realizar os testes propostos, na Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP – e nas instalações do Exército Brasileiro, respectivamente.
Nos testes realizados na PMESP houve reprovação dos coletes apresentados pela empresa vencedora da licitação. No dia 17 de fevereiro, a referida indústria apresentou recurso, solicitando novo teste, feito entre 14 e 18 de março de 2016, havendo nova reprovação, dessa vez pelo Exército Brasileiro. Conforme previsto nas normas de compras públicas, em 13 de abril declaramos formalmente que a licitação foi fracassada.
Ressaltamos que buscamos todas as demais empresas ranqueadas, pelo que impõe a Lei 8.666/93. Posteriormente, algumas empresas que estavam no certame pediram prazo para manifestação, ao que responderam negativamente ao interesse em fornecer coletes balísticos. Outras, nas mesmas condições, não se manifestaram a respeito.
Diante dos fatos apresentados a Polícia Militar do Distrito Federal esclarece ainda que:
1. A PMDF não abre mão da segurança dos seus profissionais;
2. Era desejo da instituição que houvesse sucesso na aquisição do material de proteção a tempo de fazer a necessária substituição;
3. Pela primeira vez há notícia de que uma empresa devidamente certificada a vender coletes balísticos, tenha suas amostras reprovadas em testes;
4. A Polícia Militar está preocupada em acelerar ao máximo o processo de aquisição, contudo não pode descumprir prazos previstos nas leis licitatórias;
5. Os policiais não ficarão sem o uso de coletes, pois há aproximadamente 2.300 peças com vencimentos entre 2017 e 2019;
6. Todos os policiais que hoje utilizam seus coletes individualmente, devem dirigir-se a suas unidades de trabalho e restituir as placas balísticas ainda dentro da validade, de maneira que possamos temporariamente realizar o rodízio desse material entre os colegas que estiverem entrando de serviço;
7. O processo de compra continuará em andamento e, no menor espaço de tempo possível, faremos com que todos os policiais militares voltem a ter o seu equipamento utilizado de forma individual.
