Os mais de 58 mil contemplados com o Programa DF Sem Miséria têm sofrido para receber o benefício. Desde agosto do ano passado, os pagamentos ocorrem de forma irregular e, neste ano, poucos foram os que conseguiram sacar. Famílias que dependem do recurso têm de contar com doações para sobreviver. O Governo de Brasília admite a falta de verba, mas prevê dinheiro nas contas nesta semana.
O DF Sem Miséria atua no âmbito do Plano pela Superação da Extrema Pobreza. É um programa de suplementação financeira às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tem 79,4 mil pessoas cadastradas no DF. Destas, 73,8% estão inseridas no DF Sem Miséria: ou seja, 58,6 mil deveriam receber uma renda fixa mensal que varia conforme a estrutura familiar.
Sete filhos
No barraco de madeira e chão de terra batida na Estrutural, Eleuzina dos Santos, 30 anos, cria sete filhos e depende dos R$ 260 correspondentes ao benefício para alimentar a família. Geralmente, o valor é somado ao que o marido ganha com reciclagem no lixão.
“É uma tristeza, mas vamos nos virando. A gente usa esse dinheiro para comprar fraldas, comida e um leite especial que meu filho precisa. Estamos passando necessidade”, conta, com as crianças chorando nos braços.
Desempregada, Edirlene Pereira tem 46 anos, cinco filhos e não recebe um centavo do DF Sem Miséria há seis meses. “Os R$ 320 que recebia todos os meses eram uma ajuda para mim e para as crianças. Serve para comprar o ‘grosso’, como arroz, feijão e o remédio controlado que meu filho toma e raramente consigo na rede pública. Faz muita falta”, reclama.
Seu marido e o filho com mais de 18 anos também não conseguem emprego. “É difícil demais. Estamos vivendo na medida do possível porque o benefício é uma ajuda grande”, lamenta. Na dispensa da casa de alvenaria com tijolos à mostra, há apenas doações: “É isso que está nos segurando. Para onde vão todos os nossos impostos? É nosso direito!”.
Nosso Pão, Nosso Leite
A família de Edirlene é beneficiária desde o programa Nosso Pão, Nosso Leite, extinto em 2012, quando as famílias passaram a receber um cartão com um valor fixo para comprar alimentos em vez de pão e leite. A casa de Vivaldina Teixeira, 51 anos, também passou pela mudança e ela aprovou: “Antes, recebia apenas aquilo. Com o dinheiro, posso comprar frutas e verduras, ou o que estiver faltando na casa. Acho que essa mudança ajudou todas as famílias”.
Versão oficial
A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) culpa a falta de recursos orçamentários pelos atrasos no pagamento do benefício. A Secretaria de Fazenda, por sua vez, informou que na sexta-feira foram repassados cerca de R$ 10 milhões à Caixa Econômica Federal referentes ao Programa DF Sem Miséria. A previsão é de que nesta semana o pagamento esteja disponível.
Dificuldades de pagar uma série de benefícios, até caixões
Outros programas assistenciais geridos pelo governo local são os chamados benefícios eventuais (natalidade, morte e vulnerabilidade) e excepcionais (aluguel). Em 2015, o GDF teve dificuldades para pagar os benefícios. Alguns tiveram atrasos no pagamento e só foram regularizados no início de 2016. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) garante que esses benefícios não estão em atraso e que são feitos na medida em que são demandados. Por isso, não há data certa para pagamento.
Gerente do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da unidade de Brasília, na 615 Sul, Catiane Gonçalves explica que, para receber algum dos benefícios, é necessário que as famílias sejam acompanhadas por uma das 27 unidades do Cras, além de ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Variedade
Esses benefícios são providenciados de acordo com a necessidade do momento. O de natalidade (R$ 200) é pago de uma só vez. O auxílio vulnerabilidade (até R$ 408) é fornecido de acordo com a situação da família. Já o auxílio mortalidade não envolve valores, somente serviços como o transporte do corpo, a urna e a cova, caso a família não tenha um túmulo específico, localizado na área de enterros sociais. Recentemente, inclusive, o JBr. mostrou que faltavam caixões.
Atualmente, 85 famílias que ocupam o hotel Torre Palace e 62 famílias no setor Noroeste recebem benefícios de vulnerabilidade. De acordo com a gerente do Cras-Brasília, os benefícios são para situações inesperadas e qualquer pessoa pode procurar uma das unidades para se cadastrar e receber assistência.
No caso do benefício excepcional de aluguel, é necessário comprovar o valor pago. O máximo disponibilizado é de R$ 600 por seis meses, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
