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Ponto do Servidor

Viva São João!

Arquivo Geral

24/06/2016 7h00

Assim que a sessão de ontem na Câmara Legislativa foi encerrada, começou uma festa junina para os servidores da Casa. Curioso é que lá estavam, animados, deputados que esvaziaram o quórum da sessão que liberaria as concessões do Uber. Enquanto isso, destacou um observador do forró, milhares de motoristas – não se sabe ao certo quantos são os operadores do Uber no DF – saboreavam, lá fora, a instabilidade de perder os empregos.

Prejuízo para quem?

Ao defender que as organizações sociais façam a gestão de unidades de saúde, durante reunião da CPI da Saúde, ontem, na Câmara Legislativa, o deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) disse que a implementação do modelo não prejudica os servidores, somente os concurseiros.

Sem substituições

Com a sequências de CPI’s na Câmara Legislativa – primeiro, foi a do Transporte Público e, agora, as da Saúde e Pedofilia -, a Mesa Diretora decidiu vedar o pagamento de substituição de servidor em caso de afastamento do ocupante de cargo de chefia para atender às Comissões Parlamentares de Inquérito. Uma informação, no entanto, informa que a regra vale apenas para as “atuais substituições”. O ato está publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa de ontem.

Bora trocar?

Servidores do Congresso Nacional participam da 1ª Feira de Troca, hoje, no estacionamento ao lado do Espaço do Servidor, no Senado. Parte da programação em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, o objetivo é criar um espaço de trocas de produtos, com base nos princípios da economia solidária e do respeito à natureza. A ideia é promover uma reflexão sobre o consumo consciente.

De um tudo

Vale levar livros, DVDs, CDs, objetos de decoração, roupas, acessórios, sapatos, utensílios domésticos, maquiagens, artesanatos, aparelhos eletrônicos, brinquedos etc. Desde que estejam em boas condições de uso.

Isenção de crime em serviço

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica o Código Penal Militar para prever que a modalidade culposa do crime de dano não se aplica a militares estaduais ou distritais quando em serviço. O projeto, segundo o autor, corrige a divergência entre a realidade e a previsão abstrata do tipo penal definido em lei. “O objetivo é evitar a incidência da modalidade culposa, na hipótese de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital, quando em serviço, uma vez que militares, no dia-a-dia, enfrentam condições semelhantes às de zonas de combate”, justifica o autor da proposta, deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Unificação de polícias é ineficaz

Em audiência pública promovida pela Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados, o consultor legislativo Fernando Carlos Walderley considera que a unificação das polícias militar e civil é uma forma ineficaz e injusta de resolver os problemas da segurança pública. “É um erro grave descarregar os problemas na PM. Desmilitarizar a polícia não é a solução. Não se leva em conta a violência que esses policiais enfrentam”, afirmou ele, que é especialista em segurança pública e defesa nacional.

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