Ganhou o prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro” o Ministério Público de Contas do DF, na categoria Defesa Institucional, com o trabalho “Termo de cooperação técnica”. “O prêmio é um reconhecimento pelo muito que vem sendo feito por todos no MPC-DF”, disse a procuradora-geral Cláudia Fernanda, para quem a conquista deve-se ao bom desempenho de procuradores e servidores.
Ações conjuntas
O projeto inscrito pelo MPC-DF apresentou resultados obtidos, desde a década de 90, em atuações conjuntas com instituições parceiras, na qual se valoriza as competências constitucionais dos órgãos associados para se atingir os objetivos. “A parceria (com o Ministério Público do DF) evoluiu da burocrática troca de cópias de documentos para a implementação de atos e estratégias conjuntos, entre os órgãos”, explicou a procuradora-geral.
Concorrido
O 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio Talentos do Ministério Públicos de Contas Brasileiro”, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), recebeu inscrição de 23 projetos, enviados de 14 MPCs, de todas as regiões do país, e do Ministério Público de Contas da União. A premiação está prevista para o mês de março do próximo ano, em Curitiba (PR).
Sem papel
Servidores da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer do DF participam, na próxima quinta-feira, de uma palestra de sensibilização para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente ao Governo do DF.
Qualificação de agentes de trânsito
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possibilita o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação de agentes de trânsito.
De acordo com a religião
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou um projeto que estabelece a realização de concursos em dias alternativos por motivos de crença religiosa. De autoria do senador Magno Malta (PR-ES), a proposta determina que os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horários estabelecidos, entreguem uma declaração por escrito à organização do certame, que será obrigada a oferecer as provas em outro dia e horário compatível com a fé do candidato.
Tramitação
O projeto, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo.
