O ministro Dias Toffoli não compareceu à sessão do STF na tarde desta quarta-feira (18), quando estava prevista a continuidade da votação da ADI 3239. A Ação questiona a constitucionalidade do Decreto Federal n° 4887/03, que regulamenta o procedimento de titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Segundo a ministra Cármen Lúcia, o ministro – que tinha pedido vistas no processo – teve de fazer uma cirurgia de emergência para tratamento de descolamento de retina.
STF adia julgamento da ADI sobre terras quilombolas
Arquivo Geral
18/10/2017 19h05
