O Senado Federal tentou aval do Supremo Tribunal Federal para o poder policial dado por resolução da Casa à Polícia Legislativa, mas recuou diante do risco de perder as prerrogativas conquistadas. A ADC – Ação Direta de Constitucionalidade, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi arquivada dia 26 de setembro a pedido da própria advocacia do Senado, quando a Associação dos Delegados Federais pediu entrada como amicus curiae, e questionaria a resolução de 14/2015 com esses poderes aos agentes.
Gatilho na caneta
O presidente Renan Calheiros deu aval em resolução para a Polícia Legislativa instaurar inquéritos, fazer varreduras e o porte de armas dentro do Congresso.
O risco
Se a ADC continuasse em pauta no STF, a Polícia Legislativa teria alto risco de perder essas prerrogativas conquistadas. E nenhuma instituição questionou mais a resolução.
FAB turbinada
Foi um novo Boeing 767-300 adquirido pela Força Aérea Brasileira em julho que decolou com suprimentos para o Haiti. O jato será usado para carga e tropas.
Número mágico
Guarde esse valor, é mágico e curioso: R$ 7.659.769,00. É o mesmo valor usado na apresentação de quatro emendas para o setor de saúde, por dois parlamentares de lugares bem distantes: O deputado Marcelo Belinati (PP), do Paraná, e o senador Marcelo Crivella (PRB), do Rio. Para instalações e manutenções de unidades de saúde.
Encrenca Air
O presidente da Associação de Empregados da Infraero, Alex Fabiano, denunciou à direção da empresa por assédio moral a secretária-executiva da Comissão de Ética, Sônia Kobayashi, por suposta perseguição. A Infraero informa que o caso está ‘em análise jurídica’, e não comenta em ‘respeito ao princípio da presunção de inocência’.
Atropelo balístico
A Comissão Senado do Futuro apresentou uma emenda de R$ 50 milhões para obras do Anexo no Instituto Militar de Engenharia no Rio de Janeiro, mas a decisão teria de ser da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Drible
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados apresentou emenda ao Orçamento de 2017 no total de R$ 5 milhões para poder auxiliar o Ministério Público Federal a contratar novos promotores. É um presentão ao orçamento do órgão, em tempos que o Governo federal quer aprovar a PEC do Teto de Gastos.
Reforma
O Ministério de Relações Exteriores pediu a bancadas no Congresso R$ 50 milhões para reformar o palácio do Instituto Rio Branco no Centro do Rio.
Ciência pública
O museu da Ciência e Vida em Duque de Caxias (RJ) já existe. O deputado Celso Pansera pediu no orçamento da União R$ 500 mil para ‘Apoio a Projetos e Eventos’.
Saúde no cargo
Prefeito eleito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP) vai chegar poderoso ao cargo com dinheiro federal. Não deve ter problemas na saúde, que receberá o valor total de emendas, R$ 12,85 milhões. Pediu mais R$ 2 milhões para o Corpo de Bombeiros.
Vanguarda
O Estado do Rio de Janeiro tem dois governadores atualmente. Pezão, o eleito e licenciado, para assuntos externos, e Francisco Dornelles, que despacha do gabinete.
Selva!
A Bancada do Mato Grosso indicou R$ 100 milhões em emenda no Orçamento para construir um Batalhão de Infantaria em SINOP, na região amazônica.
Contrabando & IDH
Estudo realizado pelo Instituo de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras aponta que as seis cidades que fazem fronteira com países da AL, as mais ligadas ao contrabando, possuem os piores índices de desenvolvimento social e econômico.
