Com articulação de sindicatos que representam os servidores da Saúde do DF, está quase pronto para entrar em tramitação um projeto de decreto legislativo que pretende sustar os efeitos do texto que autorizou o governo local a criar o Instituto Hospital de Base. A proposta, que ainda está em fase de finalização na Liderança do PT, indica que o governador Rodrigo Rollemberg exorbita da função quando propõe a criação do Instituto, já que haveria um erro de redação na lei, quando menciona que os conselheiros sejam indicados conforme o estatuto da unidade, que nem sequer teria sido formulado. A argumentação da proposta, que ainda não foi protocolada, é de que a Lei Distrital 38.332/2017 deve ser corrigida.
Até na Justiça
O governo, por outro lado, diz estar convencido da importância e da legalidade do Instituto Hospital de Base “e responderá a qualquer ação jurídica”.
Manobra
Só que, ontem, antes mesmo de o projeto ser protocolado, o governador Rodrigo Rollemberg, em edição extra do Diário Oficial do DF, homologou o estatuto de criação do Instituto, que foi aprovado, conforme a publicação oficial, por unanimidade pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida anteontem. “Eu queria que o governador postasse uma foto desse conselho ilegítimo, um vídeo e a ata desta reunião que não aconteceu”, crava Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde-DF.
Exoneração
No meio dessa confusão toda, foi exonerado do cargo o diretor do Hospital de Base, Júlio César Ferreira Júnior, que, conforme o governo, pediu demissão do cargo para dar lugar a Ismael Alexandrino Junior, que até então era secretário-adjunto de Gestão em Saúde. Júnior assume, com isso, a Gerência de Medicina Interna da unidade.
Vitória dos servidores
Conforme antecipamos, o Governo do DF retirou de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 106/2017, que instituía a Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores públicos. Ontem, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) ocupou a tribuna para comemorar o que chamou de “vitória”. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão acatou uma representação do petista, conforme ele mesmo disse, por “permitir arbitrariedades contra o servidor, como a demissão”.
Recurso negado
O Tribunal de Justiça do DF negou recurso em 2ª instância à empresa Santos & Pradela, que pede a anulação da controversa licitação do sistema de transporte público, com o argumento de que não haveria previsão legal para a exigência de homologação dos atestados de comprovação de serviços, “pois violaria o sigilo dos concorrentes”. No entendimento da 5ª Vara de Fazenda Pública, o certame foi legal. A empresa diz que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aliança selada
Uma fotografia de um almoço realizado ontem mostra a aliança da direita já selada para as eleições de 2018. No retrato, que circulou grupos de WhatsApp à exaustão, aparecem os deputados federais Izalci Lucas (PSDB), Roney Nemer (PP) e Alberto Fraga (DEM), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e o ex-deputado distrital Alírio Neto (PTB). As faltas sentidas de Jofran Frejat (PR) e do ex-governador José Roberto Arruda (PR) são normais, conforme Alírio, já que o encontro reuniu apenas os presidentes de partidos. “Estarão na hora certa”, avisou.
Cedo para encerrar o assunto
Ao reconhecer que a fotografia sela a coalizão da direita para o ano que vem, ele diz que as conversas, no entanto, permanecem abertas. “É cedo para fechar acordos definitivos. O único acordo certo é que estaremos (juntos). O que estão na foto”, explicou Alírio.
Compromisso reiterado
Em nota, Fraga informou que “os líderes das legendas reafirmaram o compromisso de unidade na montagem da chapa majoritária para 2018”. E explicou que estes partidos continuam na busca de outras siglas “do mesmo campo político” para ampliar a aliança.
Todos os nomes em jogo
Roney Nemer diz que o encontro representa o compromisso de marchar juntos. E que o grupo vai escolher para concorrer ao Governo do DF “não só o candidato que tiver à frente das pesquisas, mas quem reunir melhores condições”. Se o nome de Filippelli também está no páreo? “Todos estão. Até o meu.”
Tá avisado!
O deputado distrital Ricardo Vale (PT) avisou nas redes sociais: está com sinusite. “Agora, é chá, remédio e descanso.”
