Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A senadora Leila Barros (PSB-DF/foto) está determinada a participar da CPI da Covid do Senado sempre que for possível. Como não integra o colegiado, ela está fazendo uma escala ao lado de outras senadoras para acompanhar os trabalhos. Na reunião de ontem, conseguiu garantir sua participação.
Acompanhamento – A parlamentar é responsável por vários discursos e iniciativas legislativas que pedem um maior acompanhamento dos gastos e ações para combate à pandemia no país e, em especial, no Distrito Federal, desde fevereiro do ano passado.
Prestação de contas
Servidores da Câmara Legislativa do DF (CLDF) e da Secretaria de Educação do DF que fazem a gestão de recursos destinados a escolas públicas participam, até quinta-feira (6), de curso sobre como executar e prestar contas corretamente, promovido pelo TCDF por meio de sua Escola de Contas Públicas.
Perspectiva – “A iniciativa traz uma nova perspectiva quanto à atuação do TCDF e da CLDF, ao aproximar a sociedade dessas instituições, que são importantíssimas no desenvolvimento social, econômico e na garantia da democracia e do estado democrático de direito”, disse o presidente da Corte, Paulo Tadeu.
Aprimoramento – “A expressividade dos recursos destinados às escolas públicas do Distrito Federal mostra a importância desse aprimoramento junto aos servidores”, destacou também o presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB).
Terceira via na OAB
O advogado Guilherme Campelo é candidatíssimo à presidência da seccional DF da OAB. Conforme afirmou, pretende atuar como uma terceira via entre as candidaturas postas, formadas pelo atual presidente, Delio Lins e Silva Júnior, e os demais nomes – que são ou já foram ligados ao advogado e governador do DF Ibaneis Rocha.
Sem politização – Em conversa com a coluna, Campelo afirmou que seu plano de trabalho prevê a retomada da OAB como entidade da sociedade civil organizada, mas sem atuação político-partidária – o que, em sua avaliação, tem sido a tônica das últimas gestões, inclusive nacionalmente.
Disputa – O processo eleitoral da Ordem terá início em julho, mas as eleições serão realizadas na primeira quinzena de novembro. Além de Campelo, são candidatos o atual presidente da seccional e os advogados Everardo Gueiros, Evandro Pertence e Thaís Riedel. A disputa tem tudo para ser intensa.
Vara especializada – Ainda sobre iniciativa de Guilherme Campelo, esta semana o TJDFT pode vir a criar uma vara especializada em Saúde Pública. Campelo encaminhou um requerimento ao presidente da Corte, Romeu Gonzaga Neiva, com a sugestão.
Dificuldades – O advogado disse que ao longo da pandemia tem testemunhado a dificuldade de colegas que acompanharam solicitações de vagas em leitos, cirurgias, medicamentos, próteses e outras demandas do serviço público de Saúde. Contou ainda, que medida semelhante foi implantada no Maranhão.
Estratégia
Está em vigor no Distrito Federal a Lei 6.832/21 que institui a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. O propósito é articular governo, setor privado e sociedade civil no desenvolvimento de um ambiente favorável a negócios, de forma a gerar impactos socioambientais positivos.
Incentivo – “O objetivo é desburocratizar e incentivar os empreendedores, com a melhoria do ambiente de negócios como fator crucial para o desenvolvimento econômico, tendo como consequência a ampliação da arrecadação e a geração de emprego e renda”, afirmou o autor da legislação, deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Garis
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) está particularmente satisfeito com a sanção, esta semana, da Lei 6.836/2021, de sua autoria, que obriga o comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos a liberar seus banheiros para uso dos garis e demais profissionais do serviço de limpeza urbana.
Dignidade – “A lei traz maior dignidade a esses trabalhadores que realizam seus serviços nas ruas de todo o Distrito Federal e que até hoje não tinham um ponto de apoio próximo aos locais em que executam suas tarefas, tendo de recorrer às instalações sanitárias do comércio em geral”, afirmou o distrital.
Libras
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) implantou, ontem, serviço de intérprete de Libras nos eventos remotos da Casa. O contrato que possibilitou a inclusão do tradutor foi realizado pela terceira-secretaria da Casa.
Inclusão – Segundo o terceiro-secretário, deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), a iniciativa faz parte do processo de inclusão que está em curso na CLDF. Com o lançamento, a empresa Educalibras passa a ser responsável pela prestação de serviços de tradução e interpretação dessa linguagem.
Família
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ocupou a tribuna da Câmara ontem para registrar o que considerou uma grande vitória dos direitos humanos e da luta contra a homofobia no Brasil. Por meio de um acórdão inédito, o STF reconheceu o direito de adoção e passou a denominar casais homoafetivos como família.
Sem disfarces – “A relatora, ministra Carmen Lúcia, afirmou que a homofobia não pode ser disfarçada de interpretações equivocadas da Constituição. E que as famílias do mesmo sexo são consideradas, sim, entidades familiares, asseguradas pela Constituição”, destacou a deputada, que aproveitou para parabenizar a magistrada.
Consternação
Duas perdas de profissionais com representatividade nas áreas onde atuam provocaram consternação, nos últimos dias, em Brasília. Ontem, faleceu de parada cardiorrespiratória a educadora Ivete Mangueira, esposa do mímico e ex-deputado distrital Miqueias Paz, conhecida pelo dinamismo nos trabalhos e pela alegria.
Admirados – Na noite de quinta-feira, foi anunciada a morte do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, em decorrência da covid. Morador do DF há muitos anos, era bastante admirado no Tribunal pelo seu preparo jurídico, cordialidade e boa atuação como magistrado. É autor de vários livros sobre danos morais.
